Lei Ordinária nº 2.524, de 17 de outubro de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2524
Ano
2019
Data
17/10/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
18/10/2019
Veículo de Publicação
DOC/TC-MT
Data Fim Vigência
27/05/2024
Pg. Início
19
Pg. Fim
20
Ementa
DISPÕE SOBRE OS BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA MUNICIPAL DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ALTA FLORESTA - SUAS/ALTA FLORESTA – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Criação
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.930, de 27 de maio de 2024
Anexos Norma Jurídica