Logo Câmara Municipal de Alta Floresta
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Lei Ordinária nº 2.930, de 27 de maio de 2024

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

2930

Ano

2024

Data

27/05/2024

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Data de Publicação

27/05/2024

Veículo de Publicação

DOC/TCE-MT

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

56

Pg. Fim

57

Ementa

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indexação

Observação

Assuntos

  • Criação

Normas Relacionadas

Revoga integralmente o(a)  Lei Ordinária nº 1.951, de 14 de dezembro de 2011
Revoga integralmente o(a)  Lei Ordinária nº 1.978, de 04 de abril de 2012
Revoga integralmente o(a)  Lei Ordinária nº 2.100, de 23 de setembro de 2013
Revoga integralmente o(a)  Lei Ordinária nº 2.468, de 24 de outubro de 2018
Revoga integralmente o(a)  Lei Ordinária nº 2.524, de 17 de outubro de 2019
Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária-EM nº 2.992, de 15 de abril de 2025
 

Anexos Norma Jurídica



OpenAPI