Lei Ordinária nº 2.468, de 24 de outubro de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2468
Ano
2018
Data
24/10/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
29/10/2018
Veículo de Publicação
DOC/TC-MT
Data Fim Vigência
27/05/2024
Pg. Início
23
Pg. Fim
26
Ementa
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT, INSTITUI O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ALTA FLORESTA - SUAS/ALTA FLORESTA – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Criação
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.930, de 27 de maio de 2024
Anexos Norma Jurídica