Lei Ordinária nº 2.940, de 19 de agosto de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2940
Ano
2024
Data
19/08/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
19/08/2024
Veículo de Publicação
DOC/TC-MT
Data Fim Vigência
Pg. Início
43
Pg. Fim
44
Ementa
RECONHECE E INCLUI NA MALHA VIÁRIA MUNICIPAL A ESTRADA DO VANDO.
Indexação
Observação
Assuntos
- Criação
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Ordinária nº 336, de 13 de maio de 1991
Anexos Norma Jurídica