Lei Ordinária nº 1.044, de 29 de junho de 2001
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1044
Ano
2001
Data
29/06/2001
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
05/07/2001
Veículo de Publicação
ÓRGÃO OFICIAL
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
2
Texto Original
Ementa
"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 998/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 998, de 08 de janeiro de 2001
Anexos Norma Jurídica