Lei Ordinária nº 1.325, de 25 de agosto de 2004
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1325
Ano
2004
Data
25/08/2004
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
26/08/2004
Veículo de Publicação
ÓRGÃO OFICIAL
Data Fim Vigência
Pg. Início
4
Pg. Fim
4
Texto Original
Ementa
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR CRECHE ANJO DA GUARDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Indexação
Observação
Assuntos
- Criação
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Ordinária-EM nº 3.046, de 01 de outubro de 2025
Anexos Norma Jurídica