Lei Ordinária-EM nº 3.046, de 01 de outubro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Executivo Municipal - EM
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3046
Ano
2025
Data
01/10/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
03/10/2025
Veículo de Publicação
DOC/TCE-MT
Data Fim Vigência
Pg. Início
100
Pg. Fim
100
Ementa
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DFE EDUCAÇÃO INFANTIL CRECHE ANJO DA GUARDA, LOCALIZADA NO BAIRRO CIDADE ALTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Educação
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Ordinária nº 1.325, de 25 de agosto de 2004
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 2.826, de 05 de junho de 2023
Anexos Norma Jurídica