Lei Ordinária-EM nº 2.976, de 29 de janeiro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Executivo Municipal - EM
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2976
Ano
2025
Data
29/01/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
29/01/2025
Veículo de Publicação
DOC/TC-MT
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
4
Texto Original
Ementa
"DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA - IPREAF".
Indexação
Observação
Assuntos
- Altera PCCS
- SERVIDOR PÚBLICO
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Ordinária nº 1.418, de 09 de novembro de 2005
Anexos Norma Jurídica