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Lei Ordinária nº 1.418, de 09 de novembro de 2005

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

1418

Ano

2005

Data

09/11/2005

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

03/12/2005

Veículo de Publicação

ÓRGÃO OFICIAL

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

10

Pg. Fim

10

Texto Original

lei_1418-2005_ocred.pdf

Ementa

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA - IPREAF E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indexação

Observação

Assuntos

  • Alteração da Lei de Instituição - RPPS

Normas Relacionadas

Revoga integralmente o(a)  Lei Ordinária nº 911, de 22 de outubro de 1999
Norma correlata  Lei Ordinária nº 1.456, de 22 de maio de 2006
Norma correlata  Lei Ordinária nº 1.548, de 25 de abril de 2007
Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 2.856, de 14 de setembro de 2023
Norma correlata  Lei Ordinária-EM nº 2.976, de 29 de janeiro de 2025
 

Anexos Norma Jurídica



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