Portaria-Gab nº 78, de 29 de janeiro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Gabinete da Presidência - Gab
Tipo da Norma Jurídica
Portaria
Número
78
Ano
2025
Data
29/01/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
29/01/2025
Veículo de Publicação
SÍTIO E MURAL DA UNIDADE GESTORA
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
CONCEDER ao servidor FABIO DA SILVA, ocupante do cargo de VIGIA | da Câmara Municipal de Alta Floresta, a gratificação denominada pela sigla FG-01” conforme Art. 31 e seus dispositivos da Lei Municipal nº. 1957/2011, alterada pela Lei Municipal nº. 2.972/2025.
Indexação
Observação
Assuntos
- SERVIDOR PÚBLICO
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Ordinária nº 1.957, de 26 de dezembro de 2011
Norma correlata
Lei Ordinária-CMAF nº 2.972, de 22 de janeiro de 2025
Anexos Norma Jurídica