Lei Ordinária nº 2.734, de 15 de junho de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2734
Ano
2022
Data
15/06/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
20/06/2022
Veículo de Publicação
DOC/TCE-MT
Data Fim Vigência
Pg. Início
30
Pg. Fim
30
Ementa
AUTORIZA 0 PODER EXECUTIV0 MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA-MT A PROMOVER 0S ATOS NECESSÁRIOS PARA INCLUIR LOTES N0 PROGRAMA HABITACIONAL D0 GOVERN0 FEDERAL - CASA VERDE E AMARELA REALIZAD0 EM PARCERIA COM A CAIXA ECON6MICA FEDERAL, E DA 0UTRAS
PROVIDÊNCIAS
PROVIDÊNCIAS
Indexação
Observação
Assuntos
- Criação
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.904, de 04 de março de 2024
Anexos Norma Jurídica