Lei Ordinária-EM nº 2.984, de 06 de março de 2025
Identificação Básica
Órgão
Executivo Municipal - EM
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2984
Ano
2025
Data
06/03/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
07/03/2025
Veículo de Publicação
DOC/TC-MT
Data Fim Vigência
Pg. Início
83
Pg. Fim
84
Ementa
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.558, DE 3 DE JULHO DE 2007 (INSTITUI O PRÊMIO “MULHER DESTAQUE” E CRIA A “SEMANA DA MULHER” CONFORME ESPECIFICA), E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Criação
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 1.558, de 03 de julho de 2007
Anexos Norma Jurídica