Lei Ordinária nº 1.558, de 03 de julho de 2007
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1558
Ano
2007
Data
03/07/2007
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
10/07/2007
Veículo de Publicação
SÍTIO E MURAL DA UNIDADE GESTORA
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
2
Texto Original
Ementa
INSTITUI O PRÊMIO "MULHER DESTAQUE" E CRIA A "SEMANA DA MULHER" CONFORME ESPECIFICA.
Indexação
Observação
Assuntos
- Criação
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária-EM nº 2.984, de 06 de março de 2025
Norma correlata
Decreto Legislativo-CMAF nº 540, de 11 de março de 2025
Anexos Norma Jurídica