Lei Ordinária nº 2.540, de 18 de dezembro de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2540
Ano
2019
Data
18/12/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
20/12/2019
Veículo de Publicação
DOC/TC-MT
Data Fim Vigência
11/03/2025
Pg. Início
66
Pg. Fim
66
Texto Original
Ementa
AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA AO INSTITUTO DESPORTIVO EDUCACIONAL SOCIAL PRESBITERIANO – IDESP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária-CMAF nº 2.985, de 12 de março de 2025
Anexos Norma Jurídica