Lei Ordinária-EM nº 2.996, de 05 de maio de 2025
Identificação Básica
Órgão
Executivo Municipal - EM
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2996
Ano
2025
Data
05/05/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
06/06/2027
Veículo de Publicação
doc/tc-mt
Data Fim Vigência
Pg. Início
60
Pg. Fim
60
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE UMA UNIDADE ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Criação
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária-EM nº 3.060, de 03 de novembro de 2025
Anexos Norma Jurídica