Lei Ordinária nº 3.021, de 21 de julho de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3021
Ano
2025
Data
21/07/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
21/07/2025
Veículo de Publicação
DOC/TC-MT
Data Fim Vigência
21/07/2025
Pg. Início
44
Pg. Fim
44
Ementa
RECONHECE O CORDÃO DE GIRASSOL COMO INSTRTUMENTO DE ORIENTAÇÃO AIXULIAR DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS OCULTAS NO MUNICÍPIO DE AÇTA FLORESTA - MT.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica