Lei Ordinária-EM nº 3.032, de 29 de agosto de 2025
Identificação Básica
Órgão
Executivo Municipal - EM
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3032
Ano
2025
Data
29/08/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
29/09/2025
Veículo de Publicação
DOC/TCE-MT
Data Fim Vigência
Pg. Início
115
Pg. Fim
117
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL - PPA PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- PPA
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária-EM nº 3.041, de 29 de setembro de 2025
Anexos Norma Jurídica