Lei Ordinária-CMAF nº 3.053, de 22 de outubro de 2025
Identificação Básica
Órgão
CÂMARA MUNICIPAL - CMAF
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3053
Ano
2025
Data
22/10/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
23/10/2025
Veículo de Publicação
DOC/TCE-MT
Data Fim Vigência
Pg. Início
209
Pg. Fim
210
Ementa
RECONHECE E INCLUI NA MALHA VIÁRIA MUNICIPAL A ESTRADA AGUA BRANCA.
Indexação
Observação
Assuntos
- Criação
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Ordinária nº 336, de 13 de maio de 1991
Anexos Norma Jurídica