Lei Ordinária nº 2.806, de 12 de abril de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2806
Ano
2023
Data
12/04/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
13/04/2023
Veículo de Publicação
DOC/TCE-MT
Data Fim Vigência
Pg. Início
12
Pg. Fim
12
Ementa
RECONHECE E INCLUI NA MALHA VIÁRIA MUNICIPAL A VIA DE ACESSO INTITULADA “ESTRADA ANTÔNIO ROMERA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Criação
Normas Relacionadas
Regulamenta o(a)
Lei Ordinária nº 336, de 13 de maio de 1991
Anexos Norma Jurídica