Lei Ordinária nº 2.095, de 01 de julho de 2013
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2095
Ano
2013
Data
01/07/2013
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
01/07/2013
Veículo de Publicação
DOC/TC-MT
Data Fim Vigência
08/03/2023
Pg. Início
4
Pg. Fim
4
Texto Original
Ementa
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 2.078/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Alienação/Doação/Permuta de Bens Imóveis
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.783, de 08 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica