Lei Ordinária nº 1.945, de 03 de dezembro de 2011
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1945
Ano
2011
Data
03/12/2011
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
03/12/2011
Veículo de Publicação
ÓRGÃO OFICIAL
Data Fim Vigência
27/03/2023
Pg. Início
9
Pg. Fim
9
Texto Original
Ementa
AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM LOTE PÚBLICO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA À FEDERAÇÃO MATO-GROSSENSE DE KARATÊ – FMTK, PARA CONSTRUÇÃO DE SEDE PRÓPRIA E CENTRO DE TREINAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
Observação
Assuntos
- Alienação/Doação/Permuta de Bens Imóveis
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.792, de 27 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica