Lei Ordinária nº 2.823, de 22 de maio de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2823
Ano
2023
Data
22/05/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
23/05/2023
Veículo de Publicação
DOC/TCE-MT
Data Fim Vigência
Pg. Início
16
Pg. Fim
16
Ementa
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DO ESPECTRO DO AUTISMO, A SER REALIZADA ANUALMENTE DE 02 A 08 DE ABRIL NO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Criação
- Saúde
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.854, de 14 de setembro de 2023
Anexos Norma Jurídica