Matérias do Expediente (26ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

O Vereador que esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA à Secretaria Municipal de Cidade a urgente necessidade de reforma e recuperação do ponto de ônibus escolar localizado na Avenida Amazonas, nas proximidades do entroncamento com a Perimetral Rogério Silva.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Municipal Valdemar Gamba e Secretário de Governo, Gestão e Planejamento Sr° Robson Quintino, a necessidade de implantar um Playground com Quadra de Areia, Academia da 3ª Idade e com Iluminação Pública, no Bairro Jardim das Flores.

Os vereadores que a esta subscrevem, de acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis de Regimento Interno, INDICAM o Secretario de Infraestrutura Sr. Roberto Patel com copia ao Prefeito Municipal de Alta Floresta, a necessidade de realizar com regime de urgência a pavimentação asfáltica no Residencial Mangueira, localizado na rodovia MT-325, no município de Alta Floresta – MT.

Os Vereadores que a esta subscrevem, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICAM ao Secretario de Saúde Marcelo de Alécio Costa com cópia ao Prefeito Municipal Valdemar Gamba, a necessidade da contratação de um (a) profissional de enfermagem (enfermeiro (a) ou técnico (a) de enfermagem) para atuar no setor rural do município, sentido Pista do Cabeça, preferencialmente, que o/a profissional resida na própria comunidade ou nas proximidades.

Os Vereadores que a esta subscrevem, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICAM ao Secretário de Infraestrutura Roberto Patel que seja realizada, com urgência, a recuperação das laterais do bueiro localizado na Estrada 28, zona rural deste município

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA a Secretaria Municipal de Saúde, a necessidade de fazer de fazer a limpeza do ar-condicionado, assim como aquisição de mesas, cadeiras e máquina de lavar para o PSF XII – localizado no Cidade Alta.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que realize, com urgência, a recuperação da estrada e da ponte localizada na Estrada 1ª Norte, nas proximidades do Residencial das Chácaras do Santa Rosa, neste município.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que realize a limpeza e roçagem do pátio situado ao lado da Escola Municipal Sementes do Saber.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Valdemar Gamba, que realize a sinalização adequada e a instalação de guarda-corpo na ponte localizada nas proximidades da Estação de Tratamento de Esgoto, na Estrada Vicinal Primeira Oeste.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Valdemar Gamba, com cópia à Secretaria Municipal de Educação, que sejam promovidas alterações na habilidade (EF05CI02AF/MT) e no objeto de conhecimento/conteúdo do Componente Curricular de Ciências do 5º Ano do Ensino Fundamental, referente ao 4º bimestre, conforme proposta apresentada.

O Vereador que a esta subscreve, em conformidade com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Municipal Sr. Valdemar Gamba, com cópia à Secretária de Assistência Social e Cidadania, Sra. Vilma Gamba, a necessidade da reforma completa do prédio do Conselho Tutelar.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Valdemar Gamba, a continuidade da instalação da rede baixa de energia elétrica pública na localidade conhecida como Chapéu de Couro.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Valdemar Gamba, a necessidade da elaboração e execução de um projeto de revitalização da praça da Igreja São Sebastião, localizada no bairro Cidade Bela, com a inclusão de calçamento, iluminação pública e instalação de bancos, paisagismo e demais melhorias estruturais.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Valdemar Gamba, a inclusão da Avenida Vitória Régia no planejamento de obras a ser realizado com os R$ 10 milhões provenientes do Governo do Estado de Mato Grosso especificamente para asfalto e infraestrutura no município.

O Vereador que esta subscreve, em conformidade com o Regimento Interno desta Casa, INDICA à Secretaria de Cidade a necessidade de concluir a implantação da iluminação pública na Rua do Trabalho, via paralela à MT-208, no bairro Jardim Renascer, bem como realizar a avaliação técnica para possível instalação de iluminação complementar em nível mais baixo, com o objetivo de aumentar a segurança dos moradores e usuários da via.

O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Ondanir Bortolini “Nininho”, para que, junto aos órgãos competentes, especialmente à SINFRA-MT, seja tomadas as devidas providências no sentido de viabilizar a substituição da ponte de madeira localizada na rodovia MT-325, KM 30, Comunidade Sol Nascente, sentido Pista do Cabeça, por uma ponte de concreto.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA a Secretaria Municipal Cidade e secretaria de Infraestrutura a necessidade de melhorar a Iluminação Pública da Avenida Alta Floresta no Bairro Jardim Europa.

Os Vereadores que a esta subscrevem, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICAM ao Secretario de Infraestrutura Roberto Patel que seja realizada, com urgência, a manutenção do bueiro localizado na Serra do Seu Ermelindo, no Assentamento Jacamim.

Os Vereadores que a esta subscrevem, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICAM ao Secretario de Infraestrutura Roberto Patel que realize estudos técnicos e providencie a retirada ou correção de uma curva acentuada e perigosa localizada no Assentamento Jacamim, Comunidade São Mateus, próximo ao lote da “Dona Dalva”.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 2.953.2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CENTRO DE ZOONOSES MUNICIPAL E DO ABRIGO MUNICIPAL DE ANIMAIS DOMÉSTICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N. 2.860, DE 06 DE SETEMBRO DE 2.023, QUE DISPÕE SOBRE A GESTÃO DEMOVRÁTICA DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA - MT, PARA ADEQUAÇÃO À RESOLUÇÃO CIF N. 15, DE 12 DE JUNHO DE 2.025, E A LEI FEDERAL N. 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2.020.