Matérias do Expediente (27ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICAR novamente ao Prefeito Municipal Sr. Valdemar Gamba e ao Secretário de Governo, Gestão e Planejamento, Sr. Robson Quintino, a necessidade de reestruturar o Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) da Administração Municipal, regido pela Lei nº 1.107/2001, consistindo na ampliação de 01 Classe e 02 Níveis para cada categoria, visando contemplar todos os servidores públicos do Município de Alta Floresta.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Municipal Valdemar Gamba, com cópia ao Secretário de Cidade, Sr. Paulo Moreira a necessidade de Construir (02) Quebra-Molas ao longo da Avenida Perimetral NW, no Bairro Boa Esperança.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Valdemar Gamba, com cópia ao Secretário de Saúde, Sr. Marcelo Costa, a necessidade e a importância de aderir e implantar o Programa Federal Mais Acesso a Especialidades (PMAE) - Programa Nacional de Expansão e Qualificação da Atenção Ambulatorial Especializada, com foco no componente Telessaúde, visando ampliar o acesso da população ás especialidades médicas não disponíveis no município de Alta Floresta.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Municipal Valdemar Gamba, com cópia ao Secretário de Cidade, Sr. Paulo Moreira a necessidade de Construir quebra-molas ao longo da Rua H-06, Setor H, Centro da Cidade.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Municipal Valdemar Gamba e ao Secretário de Cidade, Sr. Paulo Moreira a necessidade de Recuperação da Quadra de Vôlei instalada na Praça Cívica, no centro da cidade de Alta Floresta.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA novamente à Secretaria de Infraestrutura a necessidade de implantação de quebra-molas na Rua B, nas proximidades da Escola Laura Vicuña.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Faissal Calil que promova ações no sentido de encaminhar emenda parlamentar destinada à aquisição de ônibus executivo para o Município de Alta Floresta, visando atender demandas de entidades, igrejas, clubes de serviços e demais organizações sem fins lucrativos.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Municipal Valdemar Gamba com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, que providencie a instalação de uma faixa de pedestre em frente à escola Professora Vilma Dias da Silva de Freitas localizada no Bairro Bom Jesus.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Municipal Valdemar Gamba, que faça a Reforma do prédio do Conselho Tutelar.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Municipal Valdemar Gamba com cópia ao Secretário de Infraestrutura, que faça o calçamento em frente à Escola Municipal Vilma Dias da Silva de Freitas.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Municipal Valdemar Gamba, com cópia ao Secretário de Cidade, Sr. Paulo Moreira, a necessidade de Instalar Internet WI-FI na Rodoviária de Alta Floresta em parceria com o comercio privado.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Municipal Valdemar Gamba a necessidade de autorizar o Programa Vigia Mais - MT, a instalar câmeras de segurança na Associação Comunitária do Bairro Boa Nova, visando mais segurança ao espaço.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Senador Wellington Fagundes que promova ações no sentido de viabilizar a implantação de um campus da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) no município de Alta Floresta – MT.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Valdemar Gamba, com cópia ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura, Roberto Patel, que seja providenciada a pavimentação asfáltica, a implantação de iluminação pública e a construção de rotatórias na Rua Monte Sinai, via que interliga os bairros Parque das Nações e Bom Pastor.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura, Roberto Patel, com cópia à Direção Municipal de Trânsito, que seja providenciado, com a maior brevidade possível, estudo técnico para implantação de sinalização viária em cruzamentos, interseções e vias preferenciais do município, visando reduzir o número de acidentes ocasionados pela ausência ou insuficiência da mesma.

Os Vereadores que a esta subscrevem, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICAM a Secretaria Municipal de Cidade, a necessidade de adotar providências necessárias voltadas a implantação de rede secundária na avenida Airton Senna, visando a instalação da iluminação pública, trecho que compreendido entre o semáforo em frente a empresa Daparé e o Bar Tô No Trabalho.

A Vereadora que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Municipal Valdemar Gamba, e Secretaria de Cidade, Sr. Paulo Moreira, a necessidade de revitalização do canteiro central da Avenida Amazonas.

A Vereadora que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Municipal Valdemar Gamba, e Secretaria de Cidade, Sr. Paulo Moreira, a necessidade de providenciar Pinturas nos Quebra Molas na rua UNIFLOR em frente ao do Colégio Militar Dom Pedro II.

ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTS 1º, 2º E DA EMENDA DA LEI Nº 592, DE 11 DE MAIO DE 1.995, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BAIRRO TROPICAL, PARA ADEQUAR À ATUAL DENOMINAÇÃO A ENTIDADE.

DENOMINA PRAÇA DO BAIANO, O ESPAÇO PÚBLICO CARACTERIZADO PRAÇA NW-D, LOCALIZADO NO BAIRRO BOA ESPERANÇA NA ESQUINA DA RUA LAUDICÉIA (NW-C2) COM A RUA NW-E.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PSF XVI LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CURSO DE PRIMEIROS SOCORROS E DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES DURANTE O PRÉ-NATAL E O REFORÇO DESSAS INFORMAÇÕES NO ACOMPANHAMENTO DE RECÉM-NASCIDOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA - MT.

DENOMINA COMO RUA ANTÔNIO ÊNIO DE FIGUEIREDO A ATUAL RUA OLINDA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL AQUARELA HAMOA, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Concede Título de Cidadão Honorário Alta-florestense ao Senhor EDNEI BLASIUS, e dá outras providências.