Matérias do Expediente (30ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

O Vereador que esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA à Secretária de Infraestrutura, a necessidade de concluir a pavimentação asfáltica no entroncamento da MT-325 (sentido Porto de Areia) com a Rua Cristalino, no Bairro Boa Vista.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Municipal Valdemar Gamba e Secretária Municipal de Educação Lucineia Matos, a necessidade de colocar um Ônibus Escolar para fazer o transporte de Alunos do Bairro Jardim Planalto até a Escola.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Municipal Valdemar Gamba e Diretor de Trânsito, Transporte e Segurança Sr. Éder Cordeiro, que sejam tomadas providências para dar suporte necessário aos pais e alunos da Escola Municipal Paulo Pires, localizada no Bairro Boa Nova, especialmente no momento de entrada e saída dos estudantes.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA Prefeito Municipal, Sr. Valdemar Gamba, a necessidade de implantação de iluminação pública na Rua Acre, no Setor Norte 2, especialmente em seu trecho inicial que dá acesso ao bairro.

Os vereadores que a esta subscrevem, de acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis de Regimento Interno, INDI-CAM o Secretário de Saúde Sr. Marcelo de Alécio Costa com copia ao Prefeito Municipal de Alta Floresta, Sr. Valdemar Gamba, a. a necessidade de realização de manutenção e limpeza dos aparelhos de ar-condicionado instalados na sala de medicação na Unidade de Pronto Atendimento (UPA).

Reporto-me a Vossa Excelência para comunicar-lhe que, no exercício da prerrogativa prevista no §1°. do art. 45 c/c artigo 59, § 1O, inciso IV, ambos da Lei
Orgânica do Município, decido opor veto às EMENDAS 012, 013, 014, 015, 016, 017, 018, e 019/2025 ao Projeto de Lei n° 2346/2025, de iniciativa do Executivo Municipal, que "DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL - PPA PARA O QUADRIENIO 2026-2029 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS"

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA-MT.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N. 591, DE 25 DE ABRIL DE 1.995. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAR A CRIAÇÃO DO PROGRAMA UPA DIGITAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PUBLICAÇÃO, NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA, DE DEMONSTRATIVOS MENSAIS DA ARRECADAÇÃO E DA DESTINAÇÃO DOS RECURSOS PROVENIENTES DA APLICAÇÃO DE MULTAS DE TRÂNSITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE DA OBRIGATORIEDADE DO USO DE CAPACETE E DISPOSITIVOS DE SINALIZAÇÃO PARA CONDUTORES DE BICICLETAS ELÉTRICAS NO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT, E ESTABELECE MEDIDAS DE CONSCIENTIZAÇÃO E SEGURANÇA VIÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO, ALINHAMETO, ORGANIZAÇÃO E RETIRADA DE FIOS E CABOS EM DESUSO OU DESORDENADOS INSTALADOS NOS POSTES DA REDE AÉREA DE ENERGIA ELÉTRICA, TELEFONIA, TV A CABO, INTERNET E SIMILARES NO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.