Matérias do Expediente (32ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

O vereador que subscreve, em conformidade com o Regimento Interno desta Casa, INDICA à Secretaria Municipal de Saúde a necessidade da construção de banco em alvenaria e instalação de toldo na USF VI Professora Diones Lúcia Bacca dos Santos, no bairro Boa Nova II.

O Vereador que a esta subscreve, em conformidade com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Municipal Sr. Valdemar Gamba e Secretária Municipal de Educação Lucinéia Martins de Matos Mazzoni, a necessidade da reforma e construção das calçadas em todas as unidades escolares municipais.

O vereador que subscreve, em conformidade com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Valdemar Gamba, e a Secretaria Municipal de Cidade a necessidade de construção de uma praça pública no Bairro Boa Nova III, especificamente no terreno Quadra SE2S localizado na Avenida São Gabriel, esquina com a Rua São Caetano.

O Vereador que a esta subscreve, em conformidade com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Municipal Sr. Valdemar Gamba e Secretária Municipal de Educação Lucinéia Martins de Matos Mazzoni, a necessidade de reparos na Rede Interna de Energia na Escola Guimarães Rosa. (Sala Anexa da Escola Ouro Verde)

Os Vereadores que a esta subscrevem, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICAM a Direção de Iluminação Pública via Secretaria Municipal de Cidade, a necessidade de adotar providências necessárias voltadas a implantação de rede secundária na rua Celina Floriano de Castro, visando a instalação da iluminação pública, no bairro Residencial Alvorada.

Os vereadores que a esta subscrevem, no uso da atribuição que lhe confere o, combinado, do Regimento Interno desta casa de lei, INDICAM ao Prefeito Municipal de Alta Floresta, Sr. Valdemar Gamba, com cópia ao Secretário de Saúde e ao Secretário de Gestão e planejamento, a necessidade de implantar cadeiras de rodas em todos os Órgãos Públicos do Município, como postos de saúde, Prefeitura e demais repartições públicas.

Reporto-me a Vossa Excelência para comunicar-lhe que, no exercício da prerrogativa prevista no §1°, do art. 45 c/c artigo 59, § 10, inciso IV, ambos da Lei Orgânica do Município, decidi opor veto total ao Projeto de Lei n° 025/2025, de iniciativa do Legislativo, que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO E INCENTIVO À CONSTRUÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE CALÇADAS E PASSEIOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"

ALTERA, SUPRIME E ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO ANEXO (DETALHAMENTO DO PLANO PLURIANUAL) DA LEI N. 3032/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA NUNICIPAL DE COMPRAS DA PRODUÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.386, DE 06 DE JULHO DE 2.005, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA ¨ADOTE UMA PRAÇA PÚBLICA ¨, CANTEIROS CENTRAIS DAS AVENIDAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O CENTRO MUNICIPAL DE CONTROLE DE ZOONOSES E O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO E ADOÇÃO MUNICIPAL DE ANIMAIS DOMÉSTICOS, DEFINE SUAS ATRIBUIÇÕES, ESTABELECE DIRETRIZES PARA A PROTEÇÃO E O BEM-ESTAR ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROJETO MEDICAMENTOS EM CASA E ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA SUA IMPLANTAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA a Secretaria de infraestrutura, a necessidade de Patrolamento na Rua Paulo Pires (Setor G) e Perimetral Rotariano Luiz Egídio.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA a Secretaria de infraestrutura, a necessidade de Cascalhamento da Estrada Paraíso, Comunidade Paraíso.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA a Secretaria de Saúde, com cópia o Prefeito Municipal Sr. Valdemar Gamba a necessidade de Criação de uma Central de Regulação para organização do fluxo de pacientes na UPA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO ALTA-FLORESTENSE AO SENHOR JOSÉ APARECIDO DE CASTRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.