Matérias da Ordem do Dia (4ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 2.734/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA COMUNIDADE RURAL GETSEMANI.

ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL Nº 2.896/2024, DE 29 DE JANEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DARLI LUCIANO DA SILVA, vereador que a este subscreve, de acordo com o preceituado no Regimento Interno e Lei Orgânica , vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência e demais Pares, após manifestação do Douto e Soberano Plenário, REQUERER o encaminhamento do presente expediente ao Prefeito Municipal, para que através dos órgãos competentes providencie o encaminhamento à apreciação desta Casa de Leis, com a maior brevidade possível, de informações sobre os veículos, maquinários e equipamentos que integram a frota da Secretaria Municipal de Infraestrutura, entre outras informações que julgar necessárias.

CONGRATULAÇÕES com a Clínica Veterinária e Pet Shop Polivet pela relevante contribuição econômica e social em prol da comunidade altaflorestense.

CONGRATULAÇÕES com o Servidor Municipal Luiz Lopes Ribeiro, por sua dedicação, contribuição e relevantes serviços prestados ao município.

CONGRATULAÇÕES com a empresa Maria Eugênia pela relevante contribuição econômica e social em prol da comunidade altaflorestense.

CONGRATULAÇÕES com o Servidor Municipal Bruno Santos, por sua dedicação, contribuição e relevantes serviços prestados ao município.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos a manutenção dos bueiros na Rua GS próximo a G 02.

O vereador que a esta subscreve, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 157, combinado com o § 1º do artigo 158, do Regimento Interno, INDICA ao Prefeito Municipal de Alta Floresta, Sr. Valdemar Gamba, após apreciação e concordância do Soberano Plenário, que cumpra o que dispõe a Lei Federal 14.434/2022 que criou o piso salarial nacional do enfermeiro, do técnico de enfermagem, do auxiliar de enfermagem e da parteira e regulamentações pertinentes, a fim de valorizar o trabalho desses profissionais.

O vereador que a esta subscreve, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 157, combinado com o § 1º do artigo 158, do Regimento Interno, INDICA ao Excelentíssimo Deputado Estadual, Sr. Dilmar Dal Bosco, após apreciação e concordância do Soberano Plenário, a necessidade de ingressar com propositura de projeto de lei junto a Assembleia Legislativa, batizando com o nome do saudoso empresário Jones Morello, o “Jone Areeiro” como era popularmente conhecido, o trecho da Rodovia MT-325 compreendido entre o entroncamento da Rodovia MT-208 - que margeia a cidade de Alta Floresta, até o limite Mato Grosso/Pará.