Resumo (4ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Ao cumprimentá-lo, vimos, por intermédio deste, solicitar de Vossa Excelência a modificação do regime de tramitação e aprovação relativo ao projeto de lei n° 2.291/2024 que tem como súmula "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 2.734/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" de regime de tramitação ORDINÁRIO, para regime de tramitação em URGÊNCIA ESPECIAL.

OS VEREADORES que a este subscrevem, REQUEREM, nos termos que dispõe a alínea b), inciso I, artigo 129 do Regimento Interno , combinado com o artigo 17, tramitação em regime de urgência especial ao PROJETO DE LEI Nº 008/2024, que em súmula “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA COMUNIDADE RURAL GETSEMANI.”, consoante as razões de justificativas expostas anexa à proposta

OS VEREADORES que a este subscrevem, REQUEREM, nos termos que dispõe a alínea b), inciso I, artigo 129 do Regimento Interno , combinado com o artigo 17, tramitação em regime de urgência especial ao PROJETO DE LEI Nº 009/2024, que em súmula “ ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL Nº 2.896/2024, DE 29 DE JANEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA a Secretaria Municicipal Secretaria de Infraestrutura a necessidade de executar serviço de cascalhamento e patrolamento das ruas do Norte III, Bairro Cidade Alta.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA a Secretaria de educação a necessidade de um repelente ultrassônico WBK para espantar pombos para as quadras poliesportiva, e um curso de formação de primeiros socorros com aquisições de kits de primeiros socorros para todos as escolas municipais.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA a Secretaria de Infraestrutura, a necessidade de operação tapa buracos, nas ruas do bairro Bom Jesus e na rua Minas Gerais na Cidade Alta.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA a Secretaria de Cidade com cópia a Infraestrutura a necessidade de limpeza das ruas Avenida Mato Grosso, Perimetral Rogério Silva, Emma Balducci Fernandes, Avenida Ayrton Senna e travessa 13 de Maio.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos a manutenção dos bueiros na Rua GS próximo a G 02.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos a manutenção dos bueiros na Rua G 04.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos a manutenção dos bueiros na Rua F esquina com a F 02.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos a manutenção dos bueiros na Avenida Ludovico da Riva esquina com Travessa Álvaro Teixeira Costa.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Valdemar Gamba com cópia a Secretaria de Infraestrutura, que faça a recuperação do pavimento através de tapa buracos na Rua Padre Santana no Setor G.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Municipal Valdemar Gamba com cópia ao Secretário de Infraestrutura Roberto Patel, que seja realizado a pavimentação asfáltica da Rua 61 no Bairro Cidade Alta.

Os Vereadores que a esta subscrevem, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICAM ao Prefeito Municipal de Alta Floresta, Sr. Valdemar Gamba com cópia ao Secretário de Cidades Valdiney Martins a necessidade de realizar a manutenção do Registro Geral de água do Terminal Rodoviário Municipal.

Os Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Municipal de Alta Floresta, Sr. Valdemar Gamba com cópia a Secretário de infraestrutura Roberto Patel a necessidade de recuperar a estrada que liga a Com. Rio Verde a MT 325 (bar do Didião).

Os Vereadores que a esta subscrevem, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICAM ao Prefeito Municipal de Alta Floresta, Sr. Valdemar Gamba com cópia a Secretária de Educação Lucinéia Martins de Matos a necessidade de esgotar a fossa que está vazando e tampar um buraco que começou a se formar nas laterais da mesma que está localizada no pátio da Escola municipal Nilo Procópio Peçanha.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Secretário de Infraestrutura e Excelentíssimo Prefeito Valdemar Gamba, a necessidade de construção de bueiro ou implantação de galerias pluviais.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Municipal de Alta Floresta, Sr. Valdemar Gamba com cópia Ao diretor de Trânsito, Transporte e Segurança de Alta Floresta, Eder Luciano Cordeiro de Souza a necessidade de refazer a sinalização dos quebra-molas na MT 325 em frente ao Bairro Jardim Universitário.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA a Secretaria de educação a necessidade de instalação da rede elétrica 220 volts no refeitório, da Escola Municipal Professora Sônia Maria Faleiro.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA a Secretaria de Cidade com cópia o Departamento de iluminação a necessidade de executar o serviço de limpeza, roçagem e iluminação na entrada do Bairro Planalto.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos a necessidade de realizar a conclusão de Pavimentação na Av. Leandro Adorno que fica localizada no Setor Industrial.

Os Vereadores que a esta subscrevem, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICAM ao Prefeito Municipal, Valdemar Gamba com cópia ao Secretário de Infraestrutura Roberto Patel a Necessidade de patrolamento, cascalhamento e limpezas da laterais da Estrada pombinho no setor de chácaras do Bairro Jardim Panorama.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 2.734/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA COMUNIDADE RURAL GETSEMANI.

ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL Nº 2.896/2024, DE 29 DE JANEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DARLI LUCIANO DA SILVA, vereador que a este subscreve, de acordo com o preceituado no Regimento Interno e Lei Orgânica , vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência e demais Pares, após manifestação do Douto e Soberano Plenário, REQUERER o encaminhamento do presente expediente ao Prefeito Municipal, para que através dos órgãos competentes providencie o encaminhamento à apreciação desta Casa de Leis, com a maior brevidade possível, de informações sobre os veículos, maquinários e equipamentos que integram a frota da Secretaria Municipal de Infraestrutura, entre outras informações que julgar necessárias.

CONGRATULAÇÕES com a Clínica Veterinária e Pet Shop Polivet pela relevante contribuição econômica e social em prol da comunidade altaflorestense.

CONGRATULAÇÕES com o Servidor Municipal Luiz Lopes Ribeiro, por sua dedicação, contribuição e relevantes serviços prestados ao município.

CONGRATULAÇÕES com a empresa Maria Eugênia pela relevante contribuição econômica e social em prol da comunidade altaflorestense.

CONGRATULAÇÕES com o Servidor Municipal Bruno Santos, por sua dedicação, contribuição e relevantes serviços prestados ao município.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos a manutenção dos bueiros na Rua GS próximo a G 02.

O vereador que a esta subscreve, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 157, combinado com o § 1º do artigo 158, do Regimento Interno, INDICA ao Prefeito Municipal de Alta Floresta, Sr. Valdemar Gamba, após apreciação e concordância do Soberano Plenário, que cumpra o que dispõe a Lei Federal 14.434/2022 que criou o piso salarial nacional do enfermeiro, do técnico de enfermagem, do auxiliar de enfermagem e da parteira e regulamentações pertinentes, a fim de valorizar o trabalho desses profissionais.

O vereador que a esta subscreve, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 157, combinado com o § 1º do artigo 158, do Regimento Interno, INDICA ao Excelentíssimo Deputado Estadual, Sr. Dilmar Dal Bosco, após apreciação e concordância do Soberano Plenário, a necessidade de ingressar com propositura de projeto de lei junto a Assembleia Legislativa, batizando com o nome do saudoso empresário Jones Morello, o “Jone Areeiro” como era popularmente conhecido, o trecho da Rodovia MT-325 compreendido entre o entroncamento da Rodovia MT-208 - que margeia a cidade de Alta Floresta, até o limite Mato Grosso/Pará.