Matérias do Expediente (42ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

A Vereadora que a esta subscreve, de acordo como Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Municipal, Sr. Valdemar Gamba, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e a Secretaria de Cidades a necessidade da construção da implantação de um playground e de uma academia no bairro Santa Maria, que tem por objetivo atender a comunidade. Proporcionando aos pais e filhos momentos de convivência e lazer.

A Vereadora que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Municipal de Alta Floresta, Sr. Valdemar Gamba, com cópia ao Secretário Municipal e Saúde, Sr. Marcelo de Alécio Costa, a necessidade de realizar manutenção na Casa de Apoio em Cuiabá. As principais reivindicações são: Aquisição de 20 beliches; Instalação de exaustor na cozinha; Instalação de Corrimão nas escadas; Aquisição de Máquina de lavar; Instalação de Ar-condicionado na dispensa; Aquisição de mais uma geladeira para cozinha; Aquisição de mais um varal portátil; Aquisição de 1 armário maior com chave para medicamentos; Aquisição de uma Maca; Aquisição de bandeja quadrada de inox para curativo.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA a Secretaria de Cidade do Município de Alta Floresta a necessidade de realizar, com urgência, a limpeza e roçagem da área pública situada na entrada do Bairro Mirante do Lago, tendo em vista o mato excessivamente alto que se acumula no local.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a necessidade de realizar o patrolamento da Estrada Santa Rita de Cássia, bem como a desobstrução das valetas que fazem o escoamento das águas das chuvas ao longo da referida via.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a necessidade de proceder à conclusão do asfaltamento da Rua Lírio, situada no Bairro Jardim das Flores, neste município.

Processo nº 184.950-6/2024 – Contas Anuais de Governo – Exercício de 2024, da Prefeitura Municipal de Alta Floresta.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE SANTA ROSA.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A INSTÂNCIA DE GOVERNANÇA REGIONAL AMAZÔNIA MATOGROSSENSE - IGR AMAZÔNIA MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO VOLUNTÁRIA DO MOVIMENTO ¨LEGENDÁRIOS¨ EM AÇÕES DE APOIO HUMANITÁRIO, PREVENÇÃO, PREPARAÇÃO, RESPOSTA E RECUPERAÇÃO EM SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA E CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA - MT.

INSTITUI O ¨DIA MUNICIPAL DOS LEGENDÁRIOS¨ COMO INTEGRANTE DO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS ANUALMENTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA - MT.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A REALIZAR A AQUISIÇÕES DE MATERIAL DIDÁTICO PEDAGÓGICO EXCLUSIVO ¨LIVRO DE MEMÓRIAS DOS PIONEIROS DA EDUCAÇÃO DE ALTA FLORESTA - DE 1.976 À 2.002¨ POR INEXIGIBILIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA PARLAMENTO JOVEM NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA, ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O DIREITO DA GESTANTE DE OPTAR PELA REALIZAÇÃO DE PARTO POR CESARIANA NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, BEM COMO A UTILIZAÇÃO DE ANALGESIA NO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA - MT.

ESTABELECE LIMITES PARA O PLANTIO DE ARVORES EXÓTICAS E NATIVAS PRÓXIMO À REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA NO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O SELO ¨PARCEIROS DA JUVENTUDE APRENDIZ¨ NO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA - MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI N. 2.672/2021, E DÁ OUTRAS PROVIFÊNCIAS.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Valdemar Gamba a implantação de estacionamento em ângulo, pista de caminhada e a revitalização completa do canteiro central em toda a Avenida Amazonas, desde o bairro Cidade Alta até o bairro Cidade Bela.

Os Vereadores que a esta subscrevem, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICAM ao Secretário Municipal de Infraestrutura o Sr. Roberto Patel, que realize o cascalhamento da estrada localizada no final do asfalto do Bairro Vila Nova, no início da Vila Rural.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Secretario Municipal de Infraestrutura o Sr. Roberto Patel, a necessidade de realizar o cascalhamento da Estrada Nasser Noujain.

O Vereador que esta subscreve, em conformidade com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e à Secretaria Municipal de Infraestrutura, a necessidade da continuação da pavimentação asfáltica da Rua Estados Unidos, Avenida Industrial e Rua Suriname, ligando até a Avenida América do Sul, no Bairro Distrito Industrial – Grande Cidade Alta.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA novamente ao Secretário Municipal de Infraestrutura o Sr. Roberto Patel, para que realize o Cascalhamento na estrada da comunidade Rio Verde, em frente à escola Aloízio Azevedo até a saída da mt-325.

Os Vereadores que a esta subscrevem, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICAM novamente ao Secretário de Infraestrutura senhor Roberto Patel que realize a construção de dois redutores de velocidade (quebra-molas) na rua B3 (sentido contrário do CREAS) setor B especificamente no meio da rua.