Matérias do Expediente (3ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

ALTERA DISPOSITIVOS DO ARTIGO 159 DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N. 078/1995, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA, MATO GROSSO.

REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.949/2011, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2011, E A LEI MUNICIPAL Nº 2.765/2022, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE A COMENDA DA ORDEM MUNICIPAL DO BRASÃO AO SR. ANTÔNIO NUNES SEVERO GOMES.

O Vereador que esta subscreve, em conformidade com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Valdemar Gamba, que elabore e encaminhe a esta Casa de Leis Projeto de Lei com a finalidade de especificar e incorporar o adicional de insalubridade e periculosidade aos agentes ambientais, que atuam na coleta de lixo urbano.

Os vereadores que a esta subscrevem, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICAM ao Secretário de Saúde Sr. Marcelo de Alécio Costa com copia ao Prefeito Municipal de Alta Floresta, Sr. Valdemar Gamba, a necessidade de realizar a instalação de aparelhos de ar-condicionado no Posto de Saúde da Comunidade Santa Lúcia.

O Vereador que esta subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Prefeito Municipal, Sr. Valdemar Gamba, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura, a necessidade de realização de pavimentação asfáltica na Rua Raimundo Carlos de Figueiredo, via que interliga o Setor E ao Setor G.

O Vereador que esta subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA à Secretaria de Cidade, com cópia à Diretoria de Trânsito e ao Prefeito Municipal, Sr. Chico Gamba, a necessidade de implantação de semáforos e faixas de pedestres no cruzamento das Avenidas Teles Pires e Airton Senna, no bairro São José Operário, próximo à Escola Municipal Vicente Francisco.

O Vereador que a esta subscreve, em conformidade com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Municipal Sr. Valdemar Gamba e a Secretária Municipal de Educação Sra. Lucinéia Martins de Matos Mazzoni, a necessidade de realizar reparos gerais nos beirais e no forro externo da Escola Municipal Irmã Dulce, visando impedir a entrada de pombos e garantir condições de higiene, segurança e conservação da unidade escolar.

A Vereadora que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA à Diretora Municipal, Sra. Cilena Matheus da Silva, com cópia ao Prefeito Municipal, a necessidade de realizar a construção de uma cobertura na parte frontal da Cadeia Pública

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos a manutenção dos bueiros na Avenida Mato Grosso.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos a manutenção dos bueiros na Perimetral Rogerio Silva.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA a Secretaria de Infraestrutura com copia a Chefia de Limpeza Urbana necessidade de executar o serviço de limpeza e roçagem das áreas publicas do Bairro Setor D entre a D 02 e D 03