Resumo (11ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

O Vereador que esta subscreve, em conformidade com o Regimento Interno desta Casa, INDICA à Secretaria Municipal de Cidade e ao Departamento de Trânsito a necessidade de implantação de redutores de velocidade (quebra-molas ou dispositivos equivalentes) na Avenida Teles Pires, no trecho compreendido entre o entroncamento com a Avenida Airton Senna até a MT-208.

O Vereador que esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno, INDICA à Secretaria Municipal de Cidade a necessidade da realização dos serviços de roçagem e limpeza nas margens da Avenida das Oliveiras, no bairro Jardim das Oliveiras, no trecho próximo ao entroncamento com a Avenida Campo Alegre.

Os Vereadores que a esta subscrevem, de acordo com o Regimento Interno, INDICAM ao Secretário Municipal de Inovação e Desenvolvimento Sr. Paulo Moreira, a necessidade de envio dos documentos necessários à METAMAT, para a finalização da etapa útil dos poços artesianos já perfurados nas seguintes comunidades rurais: Pista do Padeiro, Sol Nascente, Ouro Verde, São João, Getsamani e Vila Rural.

Os Vereadores que a esta subscrevem, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICAM à Secretaria Municipal de Saúde, na pessoa do Sr. Robson Quintino, a necessidade de reajuste da ajuda de custo destinada aos pacientes que realizam tratamento de hemodiálise no município de Sinop.

Os Vereadores que a esta subscrevem, de acordo com o Regimento Interno, INDICAM à Secretaria Municipal de Saúde e ao Sr. Robson Quintino, a necessidade de instalação do aparelho de ar-condicionado na sala de vacina do Posto de Saúde do Bairro Universitário.

Os Vereadores que a esta subscrevem, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICAM a Secretaria Municipal de Cidade, a necessidade de realização de serviços de manutenção no Parque das Capivaras, localizado no Setor C, e da renovação das placas de orientação.

A Vereadora que a esta subscreve de acordo com o regimento interno da casa, indica ao Prefeito Municipal Sr. Valdemar Gamba, com cópia a Secretaria de Infraestrutura, Sr. José Amorim da Silveira Filho, a necessidade de realizar o patrolamento e cascalhamento nas estradas da 3° e 4° leste e redondezas da comunidade Mundo Novo.

Os vereadores que a esta subscrevem, de acordo o Regimento Interno, INDICAM à Secretaria Municipal de Saúde, com cópia ao Prefeito Municipal Sr. Valdemar Gamba, e à Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, a necessidade da implantação do sistema de telemedicina na rede pública municipal de saúde.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno, INDICA à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos a necessidade de patrolamento da Rua H-12, localizada no Setor Industrial, no município de Alta Floresta – MT.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Trânsito, para que sejam adotadas as providências necessárias para implantação de redutores de velocidade (lombadas, faixas elevadas ou outros dispositivos adequados) em toda a extensão da Avenida Teles Pires, no município de Alta Floresta.

REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 225/2026, QUE INSTITUIU O PROGRAMA PARLAMENTO JOVEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EXECUTAR SERVIÇOS DE LIMPEZA DA ÁREA DENOMINADA CONDOMÍNIO BETEL PARA VIABILIZAR A REALIZAÇÃO DA EXPOALTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONGRATULAÇÕES ao Escritório de Advocacia Dr. Marcelo de Oliveira, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade de Alta Floresta, por meio de uma trajetória profissional marcada pela excelência, ética e compromisso social.

CONGRATULAÇÕES à Senhora Maiara Santos Valentin, em reconhecimento à sua relevante trajetória pessoal, profissional e aos significativos serviços prestados à sociedade altaflorestense.

CONGRATULAÇÕES à empresa Delatore Personalizzare, situada no Bairro Residencial Greenville, neste município pelo profissionalismo e pelo impacto positivo gerado no desenvolvimento local.

CONGRATULAÇÕES à Empresa Clínica Habilitar, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade altaflorestense, especialmente na área da saúde e do desenvolvimento humano.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Instituto Centro de Vida (ICV), pela celebração de seus 35 anos de atuação, dedicados à promoção do desenvolvimento sustentável e à preservação ambiental.

O Vereador que a esta subscreve, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 157, combinado com o § 1º do artigo 158, do Regimento Interno, INDICA ao Prefeito Municipal Valdemar Gamba, após apreciação e aquiescência do soberano Plenário, encaminha a minuta referente ao Projeto de Lei que dispõe sobre a emissão gratuita da Carteira de Identificação Estudantil (CIE) aos estudantes da rede pública de ensino do Município de Alta Floresta – MT institui o Programa ‘Identidade Estudantil Para Todos’ e dá outras providências.

O vereador que a esta subscreve, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 157, combinado com o § 1º do artigo 158, do Regimento Interno, INDICA ao Prefeito Municipal de Alta Floresta, Sr. Valdemar Gamba, com cópia ao Secretário Municipal de Fazenda, Sr. Carlos do Nascimento Silva, após apreciação e concordância do Soberano Plenário, que promovam ações no sentido de instituir isenção do alvará de vigilância sanitária aos Microempreendedores Individuais (MEIs) que possuam, em seu núcleo familiar, pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA), mediante a devida alteração do Código Tributário Municipal.