Resumo (6ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Ao cumprimenta-lo cordialmente, vimos por intermédio deste, solicitar de Vossa Exceléncia a tramitagdo e aprovag¢do do Projeto de Lei n.” 2.293/2024, que tem por sumula: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS RECEBIDOS DA UNIAO PARA CUMPRIMENTO DA ASSISTENCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DE QUE TRATA A EMENDA CONSTITUCIONAL 127/2022, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

OS VEREADORES que a este subscrevem, REQUEREM, nos termos que dispõe a alínea b), inciso I, artigo 129 do Regimento Interno , combinado com o artigo 17, tramitação em regime de urgência especial ao PROJETO DE LEI Nº 011/2024, que em súmula “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A AFTKD - ASSOCIAÇÃO DE ALTA FLORESTA DE TAE KWON DO.”, consoante as razões de justificativas expostas anexa à proposta.

A MESA DIRETORA, composta pelos vereadores que a este subscrevem, e com a subscrição dos demais Pares, REQUER, nos termos que dispõe a alínea a), inciso I, artigo 129 do Regimento Interno, combinado com o artigo 17, tramitação em regime de urgência especial ao PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2024, que em súmula “ALTERA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO Nº 219/2023 (DOC/TCE-MT ED. 3178 DE 18-OUT-2023)”, consoante as razões de justificativas expostas anexa à proposta.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA a Secretaria de Meio ambiente com cópia a Secretaria de Cidade, a necessidade de tomar uma providência do terreno que hoje pertence à Marinha (antiga Ceplac), localizada na Avenida Cícero Tavares (1° de maio), no Bairro Bom Jesus.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Municipal Valdemar Gamba e Secretário de Governo Gestão e Planejamento Srº Robson Quintino com cópia ao Presidente do Conselho de Segurança do Município de Alta Floresta Senhor Laureano Barela, que providencie instalações de Câmaras de Segurança dentro do espaço do Tiro de Guerra (TG) do Município de Alta Floresta.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA a Secretaria de Esportes e Lazer a necessidade de criar o Conselho Municipal de Esportes, no Município de Alta Floresta.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos a necessidade de realizar a operação de reparo urgente da ponte localizada nas proximidades da Avenida das Embaúbas, que dá acesso ao redondo da Rua C

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Municipal Valdemar Gamba e Secretário de Cidade Valdines Antonio Martins Rojas, a necessidade de providenciar três (03) Quebra Molas Redutores de Velocidade, nas Ruas Estrela Guia, Estrela do Oriente e Estrela da Manhã, no Bairro Novo Horizonte, centro da cidade, para que todos possam trafegar com segurança naqueles locais.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Valdemar Gamba e a Secretaria de Educação a implantação de um Centro de Especialidades para atender os alunos da rede municipal de educação.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA NOVAMENTE à Secretaria de Saúde a contratação de um Terapeuta Ocupacional para atender as demandas do município.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Valdemar Gamba com cópia a Secretaria de Infraestrutura, que faça a recuperação do pavimento através de tapa buracos entre o quebra molas da Rua E 04.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Valdemar Gamba com cópia a Secretaria de Infraestrutura, que faça a recuperação do pavimento através de tapa buracos ao longo da Rua do Araújo, Setor Industrial.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Municipal Valdemar Gamba e ao Secretário de Infraestrutura, que seja realizado a Reforma do Ponto de Taxi localizado na Avenida Ludovico da Riva esquina com a Rua F.

ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO NO ARTIGO 1 DA LEI 1.721/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE DOBRE A PROIBIÇÃO DE NOVAS LIGAÇÕES DE ENERGIA ELÉTRICA E DE ÁGUA E ESGOTO EM LOTEAMENTOS CLANDESTINOS SEM A AUTORIZAÇÃO PRÉVIA DO PROPRIETÁRIO NO ÂMBITO DO MUINCÍPIO DE ALTA FLORESTA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, A REESTRUTURAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SSOCIAL E DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT A REPASSAR AO SINDICATO RURAL DE ALTA FLORESTA A QUABTIA DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) PARA AUXILIAR NA REALIZAÇÃO DA RECNOALTA/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA INCISOS AO ARTIGO 2 DA LEI MUNICIPAL N. 2.826/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTAR DISPOSITIVO À LEI MUNICIPAL N. 111/86, DE 10 DE JUNHO E 1986, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS RECEBIDOS DA UNIÃO PARA CUMPRIMENTO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DE QUE TRATA A EMENDA CONSTITUCIONAL 127/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A AFTKD - ASSOCIAÇÃO DE ALTA FLORESTA DE TAE KWONDO.

ALTERA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO N. 219/2023 (DOC/TCE-MT ED. 3178 DE 18-OUT-2023).

REQUERER o encaminhamento do presente expediente ao Prefeito Municipal, para que através dos órgãos competentes providencie o encaminhamento à apreciação desta Casa de Leis, com a maior brevidade possível, de amplas e concretas informações relacionadas a regularidade técnica e jurídica do bairro Jardim Planalto, como: Foi executado com ou sem aprovação da Prefeitura? A proposta do empreendimento foi protocolada? Existe a planta? Qual a empreendedora do loteamento? Foi executado em acordo ou desacordo com o projeto? Obedeceu ao cronograma? Se irregular, quais as medidas que prefeitura tem tomado para regularizar a situação? Entre outras informações que julgar necessária. Além das informações, havendo a planta REQUER o envio de uma cópia, A presente solicitação deve-se ao fato, especialmente, em função da possibilidade de definição daquela área vir a ser priorizada com a captação de recursos via Emenda Parlamentar, voltada à realização de serviços de pavimentação asfáltica, logo, a sua r

Congratulação com a Igreja Evangélica Casa de Oração – Encontro com Deus de Alta Floresta, na pessoa da sua Pastora e Presidente Maria de Fátima Sousa Filha de Moraes, pela passagem e comemorações alusiva ao 3º aniversário de fundação

CONGRATULAÇÕES com a Servidora Municipal Lucia da Silva Lima, por sua dedicação, contribuição e relevantes serviços prestados ao município.

O vereador que a esta subscreve, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 157, combinado com o § 1º do artigo 158, do Regimento Interno, INDICA ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Valdemar Gamba com cópia ao Ilustríssimo Secretário de Inovação e Desenvolvimento Econômico, Sr. Elói Luiz de Almeida após apreciação e concordância do Soberano Plenário, a necessidade de promover enérgicas ações voltadas a adesão do município ao Programa Rotas Rurais e/ou aplicativo análogo, visando facilitar a logística e integração no município, igualmente o que vem sendo praticado em outros municípios brasileiros.