Matérias da Ordem do Dia (6ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS RECEBIDOS DA UNIÃO PARA CUMPRIMENTO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DE QUE TRATA A EMENDA CONSTITUCIONAL 127/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A AFTKD - ASSOCIAÇÃO DE ALTA FLORESTA DE TAE KWONDO.

ALTERA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO N. 219/2023 (DOC/TCE-MT ED. 3178 DE 18-OUT-2023).

REQUERER o encaminhamento do presente expediente ao Prefeito Municipal, para que através dos órgãos competentes providencie o encaminhamento à apreciação desta Casa de Leis, com a maior brevidade possível, de amplas e concretas informações relacionadas a regularidade técnica e jurídica do bairro Jardim Planalto, como: Foi executado com ou sem aprovação da Prefeitura? A proposta do empreendimento foi protocolada? Existe a planta? Qual a empreendedora do loteamento? Foi executado em acordo ou desacordo com o projeto? Obedeceu ao cronograma? Se irregular, quais as medidas que prefeitura tem tomado para regularizar a situação? Entre outras informações que julgar necessária. Além das informações, havendo a planta REQUER o envio de uma cópia, A presente solicitação deve-se ao fato, especialmente, em função da possibilidade de definição daquela área vir a ser priorizada com a captação de recursos via Emenda Parlamentar, voltada à realização de serviços de pavimentação asfáltica, logo, a sua r

Congratulação com a Igreja Evangélica Casa de Oração – Encontro com Deus de Alta Floresta, na pessoa da sua Pastora e Presidente Maria de Fátima Sousa Filha de Moraes, pela passagem e comemorações alusiva ao 3º aniversário de fundação

CONGRATULAÇÕES com a Servidora Municipal Lucia da Silva Lima, por sua dedicação, contribuição e relevantes serviços prestados ao município.

O vereador que a esta subscreve, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 157, combinado com o § 1º do artigo 158, do Regimento Interno, INDICA ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Valdemar Gamba com cópia ao Ilustríssimo Secretário de Inovação e Desenvolvimento Econômico, Sr. Elói Luiz de Almeida após apreciação e concordância do Soberano Plenário, a necessidade de promover enérgicas ações voltadas a adesão do município ao Programa Rotas Rurais e/ou aplicativo análogo, visando facilitar a logística e integração no município, igualmente o que vem sendo praticado em outros municípios brasileiros.