Matérias da Ordem do Dia (3ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Emenda nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça E Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
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MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 2.402/2026 (AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA A INSTITUIR O PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE ÓCULOS DE GRAU ÀS PESSOAS CADASTRADAS NO CADÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS). - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 2 |
Emenda nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: Dida Pires, Luciano Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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MODIFICATIVA AO § 2º DO ARTIGO 2º DO PROJETO DE LEI Nº 2.408/2026. - - |
Rejeitada |
| 3 |
Projeto de Lei Executivo nº 2394 de 2026
Processo: -
Autor: Valdemar Gamba - Prefeito
Protocolo: 12
Turno: -
Texto original
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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N. 2.759/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Executivo nº 2402 de 2026
Processo: -
Autor: Valdemar Gamba - Prefeito
Protocolo: 36
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA A INSTITUIR O PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE ÓCULOS DE GRAU ÀS PESSOAS CADASTRADAS NO CADÚNICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Executivo nº 2408 de 2026
Processo: -
Autor: Valdemar Gamba - Prefeito
Protocolo: 49
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESTINAR RECURSOS PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO ¨EXPOALTA 2026 ¨ EM CARÁTER DE PARCERIA/FOMENTO, RECONHECE SEU INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por Maioria Qualificada |
| 6 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 23 de 2026
Processo: -
Autor: Douglas Teixeira, Luciano Silva
Protocolo: 50
Turno: -
Texto original
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Institui o Projeto Caminho Seguro - Programa Municipal de Prioridade à Vida no Trânsito no Município de Alta Floresta e dá outras providências. - - |
Aprovada por Unanimidade |