Resumo (3ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária
Abertura: 17/04/2026 - 13:08
Encerramento: 17/04/2026 - 15:00



Mesa Diretora
Presidente: Francisco Ailton / REPUBLICANOS
Vice-Presidente: Dida Pires / CIDADANIA
Primeiro-Secretário: Luciano Silva / PL
Segundo-Secretário: Darlan Carvalho / PRD



Lista de Presença na Sessão
Adelson Servidor / UNIÃO
Bernardo Patrício / MDB
Chicão Motocross / REPUBLICANOS
Claudinei de Jesus / MDB
Darlan Carvalho / PRD
Dida Pires / CIDADANIA
Douglas Teixeira / UNIÃO
Elisa Gomes / UNIÃO
Francisco Ailton / REPUBLICANOS
Leonice Klaus / REPUBLICANOS
Luciano Silva / PL
Marcos Menin / UNIÃO
Naldo da Pista / REPUBLICANOS
Professor Nilson / MDB
TUTI / CIDADANIA






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ofícios nº 152 de 2026
Autor: Valdemar Gamba - Prefeito
alteração do regime de tramitação do Projeto de Lei n.º 2.402/2026, que tem por súmula: “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA A INSTITUIR O PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE ÓCULOS DE GRAU ÀS PESSOAS CADASTRADAS NO CADÚNICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”,
Aprovada por Unanimidade
2 - Ofícios nº 157 de 2026
Autores:
alteração do regime de tramitação do Projeto de Lei n.º 2.394/2026, que tem por súmula: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N.º 2.759/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovada por Unanimidade
3 - Ofícios nº 158 de 2026
Autor: Valdemar Gamba - Prefeito
Solicita tramitação e aprovação do Projeto de Lei n.º 2.408/2026, que tem por súmula: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESTINAR RECURSOS PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO ‘EXPOALTA 2026’ EM CARÁTER DE PARCERIA/FOMENTO, RECONHECE SEU INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Aprovada por Unanimidade
4 - Requerimento nº 49 de 2026
Autor: Douglas Teixeira
Solicita a tramitação em regime de urgência especial ao PROJETO DE LEI Nº 023/2026, que em súmula “INSTITUI O PROJETO CAMINHO SEGURO PROGRAMA MUNICIPAL DE PRIORIDADE À VIDA NO TRÂNSITO NO MUNICIPIO DE ALTA FLORESTA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Aprovada por Maioria Qualificada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Ofícios nº 158 de 2026
  • Adelson Servidor - Sim
  • Bernardo Patrício - Sim
  • Chicão Motocross - Sim
  • Claudinei de Jesus - Sim
  • Darlan Carvalho - Sim
  • Dida Pires - Sim
  • Douglas Teixeira - Sim
  • Elisa Gomes - Sim
  • Francisco Ailton - Sim
  • Leonice Klaus - Sim
  • Luciano Silva - Sim
  • Marcos Menin - Sim
  • Naldo da Pista - Sim
  • Professor Nilson - Sim
  • TUTI - Sim
  • Ofícios nº 157 de 2026
  • Adelson Servidor - Sim
  • Bernardo Patrício - Sim
  • Chicão Motocross - Sim
  • Claudinei de Jesus - Sim
  • Darlan Carvalho - Sim
  • Dida Pires - Sim
  • Douglas Teixeira - Sim
  • Elisa Gomes - Sim
  • Francisco Ailton - Sim
  • Leonice Klaus - Sim
  • Luciano Silva - Sim
  • Marcos Menin - Sim
  • Naldo da Pista - Sim
  • Professor Nilson - Sim
  • TUTI - Sim
  • Ofícios nº 152 de 2026
  • Adelson Servidor - Sim
  • Bernardo Patrício - Sim
  • Chicão Motocross - Sim
  • Claudinei de Jesus - Sim
  • Darlan Carvalho - Sim
  • Dida Pires - Sim
  • Douglas Teixeira - Sim
  • Elisa Gomes - Sim
  • Francisco Ailton - Sim
  • Leonice Klaus - Sim
  • Luciano Silva - Sim
  • Marcos Menin - Sim
  • Naldo da Pista - Sim
  • Professor Nilson - Sim
  • TUTI - Sim
  • Requerimento nº 49 de 2026
  • Adelson Servidor - Sim
  • Bernardo Patrício - Não
  • Chicão Motocross - Sim
  • Claudinei de Jesus - Não
  • Darlan Carvalho - Sim
  • Dida Pires - Sim
  • Douglas Teixeira - Sim
  • Elisa Gomes - Sim
  • Francisco Ailton - Sim
  • Leonice Klaus - Sim
  • Luciano Silva - Sim
  • Marcos Menin - Sim
  • Naldo da Pista - Não
  • Professor Nilson - Sim
  • TUTI - Sim



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    Adelson Servidor / UNIÃO
    Bernardo Patrício / MDB
    Chicão Motocross / REPUBLICANOS
    Claudinei de Jesus / MDB
    Darlan Carvalho / PRD
    Dida Pires / CIDADANIA
    Douglas Teixeira / UNIÃO
    Elisa Gomes / UNIÃO
    Francisco Ailton / REPUBLICANOS
    Leonice Klaus / REPUBLICANOS
    Luciano Silva / PL
    Marcos Menin / UNIÃO
    Naldo da Pista / REPUBLICANOS
    Professor Nilson / MDB
    TUTI / CIDADANIA



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Emenda nº 8 de 2026
    Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça E Redação Final
    MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 2.402/2026 (AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA A INSTITUIR O PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE ÓCULOS DE GRAU ÀS PESSOAS CADASTRADAS NO CADÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).
    Aprovada por Unanimidade
    2 - Emenda nº 10 de 2026
    Autores: Dida Pires, Luciano Silva
    MODIFICATIVA AO § 2º DO ARTIGO 2º DO PROJETO DE LEI Nº 2.408/2026.
    Rejeitada
    3 - Projeto de Lei Executivo nº 2394 de 2026
    Autor: Valdemar Gamba - Prefeito
    Número de Protocolo: 12
    ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N. 2.759/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Aprovada por Unanimidade
    4 - Projeto de Lei Executivo nº 2402 de 2026
    Autor: Valdemar Gamba - Prefeito
    Número de Protocolo: 36
    AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA A INSTITUIR O PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE ÓCULOS DE GRAU ÀS PESSOAS CADASTRADAS NO CADÚNICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Aprovada por Unanimidade
    5 - Projeto de Lei Executivo nº 2408 de 2026
    Autor: Valdemar Gamba - Prefeito
    Número de Protocolo: 49
    AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESTINAR RECURSOS PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO ¨EXPOALTA 2026 ¨ EM CARÁTER DE PARCERIA/FOMENTO, RECONHECE SEU INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Aprovada por Maioria Qualificada
    6 - Projeto de Lei do Legislativo nº 23 de 2026
    Autores: Douglas Teixeira, Luciano Silva
    Número de Protocolo: 50
    Institui o Projeto Caminho Seguro - Programa Municipal de Prioridade à Vida no Trânsito no Município de Alta Floresta e dá outras providências.
    Aprovada por Unanimidade



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Emenda nº 10 de 2026
  • Adelson Servidor - Não
  • Bernardo Patrício - Não
  • Chicão Motocross - Não
  • Claudinei de Jesus - Não
  • Darlan Carvalho - Sim
  • Dida Pires - Sim
  • Douglas Teixeira - Não
  • Elisa Gomes - Não
  • Francisco Ailton - Não Votou
  • Leonice Klaus - Não
  • Luciano Silva - Sim
  • Marcos Menin - Não
  • Naldo da Pista - Não
  • Professor Nilson - Não
  • TUTI - Não
  • Emenda nº 8 de 2026
  • Adelson Servidor - Sim
  • Bernardo Patrício - Sim
  • Chicão Motocross - Sim
  • Claudinei de Jesus - Sim
  • Darlan Carvalho - Sim
  • Dida Pires - Sim
  • Douglas Teixeira - Sim
  • Elisa Gomes - Sim
  • Francisco Ailton - Sim
  • Leonice Klaus - Sim
  • Luciano Silva - Sim
  • Marcos Menin - Sim
  • Naldo da Pista - Sim
  • Professor Nilson - Sim
  • TUTI - Sim
  • Projeto de Lei Executivo nº 2408 de 2026
  • Adelson Servidor - Sim
  • Bernardo Patrício - Sim
  • Chicão Motocross - Sim
  • Claudinei de Jesus - Sim
  • Darlan Carvalho - Não
  • Dida Pires - Não
  • Douglas Teixeira - Sim
  • Elisa Gomes - Sim
  • Francisco Ailton - Sim
  • Leonice Klaus - Sim
  • Luciano Silva - Não
  • Marcos Menin - Sim
  • Naldo da Pista - Sim
  • Professor Nilson - Sim
  • TUTI - Sim
  • Projeto de Lei Executivo nº 2402 de 2026
  • Adelson Servidor - Sim
  • Bernardo Patrício - Sim
  • Chicão Motocross - Sim
  • Claudinei de Jesus - Sim
  • Darlan Carvalho - Sim
  • Dida Pires - Sim
  • Douglas Teixeira - Sim
  • Elisa Gomes - Sim
  • Francisco Ailton - Sim
  • Leonice Klaus - Sim
  • Luciano Silva - Sim
  • Marcos Menin - Sim
  • Naldo da Pista - Sim
  • Professor Nilson - Sim
  • TUTI - Sim
  • Projeto de Lei Executivo nº 2394 de 2026
  • Adelson Servidor - Sim
  • Bernardo Patrício - Sim
  • Chicão Motocross - Sim
  • Claudinei de Jesus - Sim
  • Darlan Carvalho - Sim
  • Dida Pires - Sim
  • Douglas Teixeira - Sim
  • Elisa Gomes - Sim
  • Francisco Ailton - Sim
  • Leonice Klaus - Sim
  • Luciano Silva - Sim
  • Marcos Menin - Sim
  • Naldo da Pista - Sim
  • Professor Nilson - Sim
  • TUTI - Sim
  • Projeto de Lei do Legislativo nº 23 de 2026
  • Adelson Servidor - Sim
  • Bernardo Patrício - Sim
  • Chicão Motocross - Sim
  • Claudinei de Jesus - Sim
  • Darlan Carvalho - Sim
  • Dida Pires - Sim
  • Douglas Teixeira - Sim
  • Elisa Gomes - Sim
  • Francisco Ailton - Sim
  • Leonice Klaus - Sim
  • Luciano Silva - Sim
  • Marcos Menin - Sim
  • Naldo da Pista - Sim
  • Professor Nilson - Sim
  • TUTI - Sim



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