1 - Emenda nº 8 de 2026
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça E Redação Final
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MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 2.402/2026 (AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA A INSTITUIR O PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE ÓCULOS DE GRAU ÀS PESSOAS CADASTRADAS NO CADÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).
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Aprovada por Unanimidade
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2 - Emenda nº 10 de 2026
Autores: Dida Pires, Luciano Silva
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MODIFICATIVA AO § 2º DO ARTIGO 2º DO PROJETO DE LEI Nº 2.408/2026.
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Rejeitada
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3 - Projeto de Lei Executivo nº 2394 de 2026
Autor: Valdemar Gamba - Prefeito
Número de Protocolo: 12
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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N. 2.759/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovada por Unanimidade
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4 - Projeto de Lei Executivo nº 2402 de 2026
Autor: Valdemar Gamba - Prefeito
Número de Protocolo: 36
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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA A INSTITUIR O PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE ÓCULOS DE GRAU ÀS PESSOAS CADASTRADAS NO CADÚNICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovada por Unanimidade
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5 - Projeto de Lei Executivo nº 2408 de 2026
Autor: Valdemar Gamba - Prefeito
Número de Protocolo: 49
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESTINAR RECURSOS PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO ¨EXPOALTA 2026 ¨ EM CARÁTER DE PARCERIA/FOMENTO, RECONHECE SEU INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovada por Maioria Qualificada
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6 - Projeto de Lei do Legislativo nº 23 de 2026
Autores: Douglas Teixeira, Luciano Silva
Número de Protocolo: 50
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Institui o Projeto Caminho Seguro - Programa Municipal de Prioridade à Vida no Trânsito no Município de Alta Floresta e dá outras providências.
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Aprovada por Unanimidade
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