Matérias da Ordem do Dia (13ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

Razões do Veto Total ao Projeto de Lei nº 070/2025, de iniciativa do Legislativo (Vereador: Darlan Trindade Carvalho), que “ESTABELECE LIMITES PARA O PLANTIO DE ÁRVORES EXÓTICAS E NATIVAS PRÓXIMO À REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Redação Final do Projeto de Lei nº 020/2026, consolidando dispositivos da Emenda nº 009/2026, aprovada pelo Plenário.

MODIFICATIVA A EMENDA Nº 011/2026, DE QUE TRATA DO PROJETO DE LEI Nº 017/2026, (INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO GARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).

MODIFICATIVA E ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 017/2026 (INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO GARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N. 1.859/2010, PARA MODIFICAR A TIPOLOGIA DO LOGRADOURO PÚBLICO DENOMINADO ¨RUA RAIMUNDO CARLOS DE FIGUEIREDO ¨PARA ¨AVENIDA RAIMUNDO CARLOS DE FIGUEIREDO ¨, BEM COMO RECONHECER E ESTENDER SUA DENOMINAÇÃO AO RESPECTIVO PROLONGAMENTO ATÉ O JARDIM VILA VERDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO GARI E DÁ OUTRAS PROCIDÊNCIAS.

CONGRATULAÇÕES com a pioneira Dona Zola, pela relevante contribuição prestada ao comercio local deste município e a Instituição Religiosa Congregação Cristã no Brasil.

O vereador que a esta subscreve, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 157, combinado com o § 1º do artigo 158, do Regimento Interno, INDICA ao Prefeito Municipal, Sr. Valdemar Gamba, com cópia ao Secretário Municipal de Inovação e Desenvolvimento Econômico, Sr. Paulo Moreira dos Santos, após apreciação e concordância do Soberano Plenário, que promova a adoção das providências necessárias para a criação do Programa “Navegar Legal” no âmbito do Município de Alta Floresta – MT.