Matérias da Ordem do Dia (4ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 7 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 25 de 2026
Processo: -
Autor: Chicão Motocross, Dida Pires, Francisco Ailton, Naldo da Pista, TUTI
Protocolo: 57
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR DIRETRIZES PARA RECEBIMENTO, BENEFICIAMENTO E UTILIZAÇÃO DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL CLASSE A NA RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS RURAIS NO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei Executivo nº 2413 de 2026
Processo: -
Autor: Valdemar Gamba - Prefeito
Protocolo: 74
Turno: -
Texto original
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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 3.017/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Executivo nº 2412 de 2026
Processo: -
Autor: Valdemar Gamba - Prefeito
Protocolo: 55
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR DESPESAS COM PASSAGENS E/OU CONCEDER AJUDA DE CUSTO A PESSOAS HOMENAGEADAS NAS COMEMORAÇÕES DOS 50 ANOS DE FUNDAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA - MT, E DÁ OUTRAS ROVIDÊNCIAS. - - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Executivo nº 2410 de 2026
Processo: -
Autor: Valdemar Gamba - Prefeito
Protocolo: 53
Turno: -
Texto original
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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 2.678/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Executivo nº 2409 de 2026
Processo: -
Autor: Valdemar Gamba - Prefeito
Protocolo: 52
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO PARA PROCEDER À DISPENSA PARCIAL DOS ENCARGOS DEVIDOS RELATIVOS À MULTA DE MORA E AOS JUROS DE MORA DOS CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Executivo nº 2407 de 2026
Processo: -
Autor: Valdemar Gamba - Prefeito
Protocolo: 47
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE CESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE LOTE PÚBLICO PARA A ASSOCIAÇÃO DOS CONSTRUTORES DE ALTA FLORESTA - ADCAF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Não há resultado |
| 1 |
Projeto de Lei Executivo nº 2404 de 2026
Processo: -
Autor: Valdemar Gamba - Prefeito
Protocolo: 44
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE COMODATO COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA BOM JESUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Não há resultado |