Matérias da Ordem do Dia (8ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Ofícios nº 109 de 2024
Processo: -
Autor: Valdemar Gamba - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Ao cumprimentá-lo, vimos, por intermédio deste, solicitar de Vossa Excelência a retirada de tramitação do Projeto de Lei n.° 2272/2023, que tem por súmula: "DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA GRATIFICAÇÃO POR PRODUTIVIDADE AOS SERVIDORES QUE MENCIONA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 15 de 2024
Processo: -
Autor: Naldo da Pista
Protocolo: 39
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI N. 015/2024 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL SÃO JOÃO. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 3 |
CONGRATULAÇÕES aos instrutores de autoescola pelo fundamental papel desempenhado na formação de condutores responsáveis e seguros em nossa comunidade. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 4 |
ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI MUNICIPAL Nº 111/86, DE 10 DE JUNHO DE 1986, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 5 |
Emenda nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: Leonice Klaus
Protocolo: -
Turno: -
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MODIFICATIVA AO ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI Nº 010/2024, QUE ACRESCENTA INCISOS AO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.826/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Executivo nº 2272 de 2023
Processo: -
Autor: Valdemar Gamba - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA GRATIFICAÇÃO POR PRODUTIVIDADE AOS SERVIDORES QUE MENCIONA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
A Pedido do Autor |
| 7 |
Projeto de Lei Executivo nº 2292 de 2024
Processo: -
Autor: Valdemar Gamba - Prefeito
Protocolo: 25
Turno: -
Texto original
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ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO NO ARTIGO 1 DA LEI 1.721/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 8 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 10 de 2024
Processo: -
Autor: Francisco Ailton
Protocolo: 29
Turno: -
Texto original
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ACRESCENTA INCISOS AO ARTIGO 2 DA LEI MUNICIPAL N. 2.826/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 9 |
CONGRATULAÇÕES com a Delegada Ana Paula Reveles Carvalho, pelos notáveis serviços prestados à comunidade e pelo exemplar desempenho suas atribuições. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 10 |
CONGRATULAÇÃO com Wesley Henrique Lustosa Alves, mais conhecido como Henrique Alves, ilustre cantor e compositor, em reconhecimento ao talento excepcional e à dedicação exemplar elevando nosso município no âmbito nacional. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 11 |
CONGRATULAÇÕES com o Professor Mestre Lucas de Paula Meira em reconhecimento à sua excepcional e determinante atuação na docência em instituições formais de ensino do município de Alta Floresta. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 12 |
Moção nº 17 de 2024
Processo: -
Autor: Douglas Teixeira
Protocolo: -
Turno: -
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CONGRATULAÇÕES com à Eletromoveis Martinello, representada pela sua filial F57, pelos excelentes serviços prestados à comunidade local. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 13 |
CONGRATULAÇÕES com o Instituto Desportivo Educacional e Social Presbiteriana – IDESP, extensivo ao treinador Pastor João Quadra Costa e aos paratletas por elevar nosso município no âmbito nacional, em participações e conquistas nos Jogos Paraolímpicos. - - |
Aprovada por Unanimidade |