Resumo (8ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

OS VEREADORES que a este subscrevem, REQUEREM, nos termos que dispõe a alínea b), inciso I, artigo 129 do Regimento Interno , combinado com o artigo 17, tramitação em regime de urgência especial a PROJETO DE LEI Nº 015/2024, que em súmula “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL SÃO JOÃO”, consoante as razoes de justificativa expostas anexa à proposta.

OS VEREADORES que a este subscrevem, REQUEREM, nos termos que dispõe a alínea b), inciso I, artigo 129 do Regimento Interno , combinado com o artigo 17, tramitação em regime de urgência especial da MOÇÃO Nº 019/2024, que dispõe sobre “CONGRATULAÇÕES AOS INSTRUTORES DE AUTOESCOLA PELO FUNDAMENTAL PAPEL DESEMPENHADO NA FORMAÇÃO DE CONDUTORES RESPONSÁVEIS E SEGUROS EM NOSSA COMUNIDADE”, de iniciativa do Vereador Marcos Roberto Menin.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA a Secretaria de Saúde, a necessidade de disponibilizar cilindros de oxigênio, além de todos equipamentos necessários para sua utilização, para todos os PSFs do município, incluindo das zonas rurais.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA a Secretaria de Educação LUCINÉIA MARTINS DE MATOS a necessidade de instalar aparelhos de ar-condicionado em uma sala anexa da escola Boa Esperança (antiga Rodrigues Alves) localizada na comunidade São Mateus.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Secretário de infraestrutura Sr. Roberto Patel C/Copia ao prefeito Chico Gamba a necessidade de patrolamento e cascalhamento das ruas da comunidade Pista do Cabeça.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Secretário de infraestrutura Sr. Roberto Patel a necessidade de substituição do bueiro de madeira por uma estrutura nova de aduelas na estrada Nasser Noujain que liga a comunidade Ourolanda a Jacamim e também fazer a modificação da estrada tirando uma curva que atrapalha o tráfego de caminhões, além do patrolamento e cascalhamento de toda a sua extensão.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Municipal Valdemar Gamba, e Secretária de Educação Municipal Srª Lucineia Martins de Matos, a necessidade da criação de uma nova Escola Municipal no Bairro Vila Nova, onde atualmente funciona a extensão da Escola Municipal Professora Sônia Maria Faleiro.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Deputado Estadual Ondanir Bortolini (Nininho), a necessidade de adquirir climatizadores para a Feira Livre municipal.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Municipal Valdemar Gamba, e Secretária de Saúde Srª Lúcia Tizo CC ao Secretário de Cidade Valdines Antônio Martins Rojas a necessidade de instalação da rede de energia de baixa tensão para a instalação iluminação Pública no pátio do (FSF) postinho de saúde do Bairro Vila Nova, para que possa ter mais segurança.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Valdemar Gamba com cópia para o Secretário de Cidades, a necessidade de manutenção nas rampas de skate no Skate Park, limpeza e manutenção do calçamento da praça cívica.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Departamento de Compras C/c a Secretária de Saúde Lucia Tizo a necessidade do conserto ou a aquisição de geladeira para o PSF da comunidade Rio Verde.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Deputado Estadual Diego Guimarães, a necessidade de adquirir climatizadores para a Feira Livre municipal.

Os Vereadores que a esta subscrevem, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICAM ao Secretário de infraestrutura Sr. Roberto Patel a necessidade de patrolamento e cascalhamento das vias da Vila Rural I, II e III incluindo a Estrada São João.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA a Secretaria de Saúde, Secretaria de Educação e ao Prefeito Valdemar Gamba a necessidade de colocar a disposição um educador físico nas academias públicas ao ar livre, para supervisão e orientação do uso dos aparelhos.

Ao cumprimentá-lo, vimos, por intermédio deste, solicitar de Vossa Excelência a retirada de tramitação do Projeto de Lei n.° 2272/2023, que tem por súmula: "DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA GRATIFICAÇÃO POR PRODUTIVIDADE AOS SERVIDORES QUE MENCIONA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

PROJETO DE LEI N. 015/2024 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL SÃO JOÃO.

CONGRATULAÇÕES aos instrutores de autoescola pelo fundamental papel desempenhado na formação de condutores responsáveis e seguros em nossa comunidade.

ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI MUNICIPAL Nº 111/86, DE 10 DE JUNHO DE 1986, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICATIVA AO ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI Nº 010/2024, QUE ACRESCENTA INCISOS AO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.826/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA GRATIFICAÇÃO POR PRODUTIVIDADE AOS SERVIDORES QUE MENCIONA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO NO ARTIGO 1 DA LEI 1.721/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA INCISOS AO ARTIGO 2 DA LEI MUNICIPAL N. 2.826/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONGRATULAÇÕES com a Delegada Ana Paula Reveles Carvalho, pelos notáveis serviços prestados à comunidade e pelo exemplar desempenho suas atribuições.

CONGRATULAÇÃO com Wesley Henrique Lustosa Alves, mais conhecido como Henrique Alves, ilustre cantor e compositor, em reconhecimento ao talento excepcional e à dedicação exemplar elevando nosso município no âmbito nacional.

CONGRATULAÇÕES com o Professor Mestre Lucas de Paula Meira em reconhecimento à sua excepcional e determinante atuação na docência em instituições formais de ensino do município de Alta Floresta.

CONGRATULAÇÕES com à Eletromoveis Martinello, representada pela sua filial F57, pelos excelentes serviços prestados à comunidade local.

CONGRATULAÇÕES com o Instituto Desportivo Educacional e Social Presbiteriana – IDESP, extensivo ao treinador Pastor João Quadra Costa e aos paratletas por elevar nosso município no âmbito nacional, em participações e conquistas nos Jogos Paraolímpicos.