Resumo (11ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Ao cumprimentá-lo, vimos, por intermédio deste, solicitar de Vossa Excelência a modificação do regime de tramitação e aprovação relativo ao Projeto de Lei n.° 2.295/2024, que tem como súmula: "DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, A REESTRUTURAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL E DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", d regime de tramitação ORDINÁRIO para regime de tramitação em URGENCIA ESPECIAL.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Secretario de infraestrutura Roberto Patel a necessidade da manutenção no encontro das ruas Pinheiro e Pioneiro Placido de Carli no setor H.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA a Direção de Cidades com cópia a Direção de trânsito necessidade de uma faixa elevada, enfrente a Escola Estadual Jardim Universitário e quebra molas na avenida principal do bairro.

Os Vereadores que a esta subscrevem, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICAM ao Secretário de infraestrutura Roberto Patel a necessidade de enviar uma equipe para realizar o reparo de um bueiro localizado na Rua F, em frente ao CER (Centro Especializado em Reabilitação).

Os Vereadores que a esta subscrevem, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICAM ao Secretário de Cidades Valdiney Martins a necessidade de troca o portão localizado nos fundos da praça cívica (parquinho), para dar acessibilidade aos cadeirantes.

Os Vereadores que a esta subscrevem, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICAM ao Prefeito Municipal, Valdemar Gamba com cópia a Secretário de Infraestrutura Roberto Patel a Necessidade de patrolar, o trecho de chão que fica no Setor G em frente a Zú Centro de Eventos.

Os Vereadores que a esta subscrevem, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICAM ao Secretário de Cidade Valdines Antônio Martins Rojas a necessidade limpeza do pátio da extensão da escola Castelo Branco anexa a escola Boa Esperança localizadas na comunidade Ourolanda.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Secretário de Esporte e Lazer Claudécio de Oliveira a necessidade de manutenção no telhado do ginásio de esportes Pezão.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, solicita a METAMAT, a necessidade de realizar a perfuração dos poços artesianos nas Escolas do Município de Alta Floresta-MT.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA a Direção de Trânsito e Secretaria de Cidade, a necessidade de construir uma faixa elevada de na Avenida do setor F em frente ao CEEDA.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a necessidade de Recolhimento de Móveis Estragados devido à Chuva no bairro Novo Horizonte.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA a Secretaria de Infraestrutura com cópia a Secretaria de Cidade, a necessidade da limpeza do córrego Papai Noel, na Avenida Ayrton Senna.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA a Secretaria de Cidade, a necessidade de roçagem na Rua José Bonifácio de Andrade, ponte que dá acesso ao Bairro Cidade Bela.

- REVOGA A LEI N. 2.702/2022 E REPRISTINA A VIGÊNCIA DA LEI N. 2.453/2018.

INSTITUI A SEMANA DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE CABELO ÀS PESSOAS CARENTES EM TRATAMENTO DE CÂNCER NO ÂMBITO DE ALTA FLORESTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N. 2.303/2024 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA/MT A RATIFICAR AS ALTERAÇÕES E ASSINAR O PROTOCOLO DE INTENÇÕES ALTERADO E CONSOLIDADO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DO ALTO TAPAJÓS QUE ENTRE SI CELEBRAM OS MUNICÍPIOS DE ALTA FLORESTA/MT, APIACÁS/MT, NOVA BANDEIRANTES/MT, NOVA MONTE VERDE/MT, PARANAÍTA/MT E CARLINDA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, A REESTRUTURAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SSOCIAL E DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER também que sejam esclarecidos os seguintes pontos: 1. Se a Primeira-Dama acompanhou o Prefeito durante viagens para as quais foram adquiridas as diárias, ou se tinha alguma atividade específica a ser realizada na capital ou em outros destinos; 2. Um registro completo das diárias utilizadas pela Primeira-Dama, Vilma Gamba, desde o início do atual mandato até a presente data, incluindo datas, valores, justificativas para as viagens e destinos visitados; 3. Detalhadamento das atividades realizadas durante cada viagem para as quais as diárias foram solicitadas, incluindo eventos participados, reuniões realizadas e qualquer outra atividade relacionada ao exercício das funções da Primeira-Dama; e 4. Se houve, cópias de relatórios de prestação de contas ou documentação similar referente às despesas relacionadas às diárias utilizadas pela Primeira-Dama.

CONGRATULAÇÕES com o Time Sub 17 de Basquete ABAF/SEMEL, em reconhecimento ao seu excepcional desempenho e conquista do título de campeões da Copa Marcelândia.

CONGRATULAÇÕES com o Hotel Mato Grosso, em reconhecimento ao seu notável desempenho e contribuição para o desenvolvimento do turismo na região.

O vereador que a esta subscreve, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 157, combinado com o § 1º do artigo 158, do Regimento Interno, INDICA ao Prefeito Valdemar Gamba, após apreciação e concordância do Soberano Plenário, a necessidade de promover ações e procedimentos voltados à elaboração e a implementação de um Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) para os Servidores de Fiscalização do município de Alta Floresta.

SOLICITA alteração de objeto inicialmente proposto pela Emenda Impositiva nº 044/2023, constante da alínea a), inciso II, art. 1º , em face do impedimento técnico apresentado pela Secretaria Municipal de Fazenda, com o intuito de que a entidade indicada possa utilizar os recursos conforme a seguir especificado: “alocação de recursos financeiros da ordem de R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais) no Gabinete do Prefeito, subvenção à ASSOCIACAO NOSSA CASA, a Casa de Apoio “Nossa Casa”, para manutenção e custeio da entidade, compreendendo a aquisição de material de consumo e equipamentos”.

PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA 001/2024 - ALTERA O DISPOSTO NO PARÁGRAFO 1 DO ARTIGO 77-A DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA, MATO GROSSO.