Correspondências (19ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Ofício n.° 028/2024 — Procuradoria Jurídica

Vimos, por intermédio deste, à presença de Vossa Excelência, em atendimento ao disposto no artigo 7° da Lei Municipal n.° 2432/2018: "(...) O Pode Executivo Municipal também remeterá à Câmara Municipal de Vereadores, mensalmente, até o 5° (quinto) dia útil do mês subseqüente, cópia de todos os
Decretos emitidos do mês, cabendo ao Poder Legislativo apresentá-los sucintamente em sessão do Poder Legislativo, além de fornecer cópia aos
interessados.", ENCAMINHAR em mídia digital anexa (pen drive) os Decretos Municipais expedidos pelo Poder Executivo no mês de MAIO de 2024.

Oficio n° 048/2024
Cumprimentando-o cordialmente, nos manifestamos em respostas aos ofícios supra citados que versam sobre a possibilidade instalação de redutores de velocidade ou sobre a construção de faixas elevadas em diversos pontos do município. Observamos que as indicações e ofícios que se referem aos pedidos de instalação de redutores e faixas elevadas devem, em conformidade com a o memorando n° 067/2024/CIRC ser enviados exclusivamente a Secretaria Municipal de Infra Estrutura e Serviços Urbanos.

Oficio n° 01/Div. ADM/9° CR/ PMMT
Apraz primeiramente em cumprimentar vossa senhoria, e na oportunidade informar sobre a solicitação conforme Ofício n°
295/2024/GAB/CIRC/23mai24, solicitando informações referente a acidentes de trânsito ocorrido no município de Alta Floresta-MT, nos períodos de janeiro a maio de 2024, para melhorar o planejamento na "Campanha Trânsito Seguro"; Considerando que esta pesquisa foi elaborada através do SEOP da PMMT;