Correspondências (22ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

OFICIO N 020-2024
Com os meus cumprimentos, da ordem do vereador Douglas Pereira Teixeira de Carvalho, cumpre comunicar Vossa
Excelência e demais pares, que não será possível a sua participação na Sessão Ordinaria desta Terça-Feira (02/07), em razão de estar em viagem
para Cuiabá para tratar de assuntos de interesse do município de Alta Floresta, onde estará cumprindo agenda na Assembléia Legislativa de Mato
Grosso.
Nesta oportunidade, REQUER se digne a conceder-lhe o abono de falta a que tiver direito, quanto a sua ausência, conforme
comprovação a ser apresentada posteriormente.

Sendo este o objetivo para o momento, subscrevo

OFICIO N° 168-2024


1. A Direção-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso - Campus
Alta Floresta tem a honra de convidar a Prefeitura Municipal e a Câmara dos Vereadores para a festa /VArraiá do r
IFMT- CampusA/ta Floresta que será realizada em 06 de julho.)
2. No mais, nos colocamos à disposição para eventuais esclarecimentos adicionais.
C
Respeitosamente,

OFICIO N 192-2024

Senhor Presidente,
Após cumprimentá-lo cordialmente, em atenção ao vosso Ofício em referência, sirvo-me do presente para apresentar as informações solicitadas pelo Requerimento n°036/2024 de autoria do Vereador Darli Luciano da Silva.

Diante da uma solicitação de informações relacionadas a possíveis denúncias que a Secretaria de Educação tenha conhecimento em razão de condutas indevidas dentro das unidades escolares, verificou-se que houveram alguns fatos relatados.

Nesse sentido, segue em anexo a Comunicação Interna n° 770/2024/GAB/SME/AFda secretaria responsável, informando as ocorrências no período compreendido entre o início deste ano, até a presente data.

Por fim, cumpre informar que nas atas em anexo, menciona os fatos ocorridos e as medidas adotadas em cada caso.

Sem mais para o momento, aproveitamos para apresentar nossos protestos de estima e consideração, e colocamo-nos à dis -para quaisquer esclarecimentos.

OFICIO 2024-2024-GE

Após cumprimentá-lo cordialmente, em atenção ao vosso Oficio em referência, sirvo-me do presente para apresentar as informações solicitadas pelo Requerimento n°006/2024 de autoria do Vereador José Vaz Neto.
Em razão da solicitação referente ao rol de empresas prestadoras de serviços estabelecidas neste Município, constantes no cadastro municipal de contribuintes de ISSQN, informamos que o departamento responsável realizou o levantamento de acordo com os
dados disponíveis no sistema.
Desta forma, segue em anexo a Comunicação Interna n 136/2024, emitida pelo Diretoria de Arrecadação com a lista das empresas, conforme solicitado.
Sem mais para o momento, aproveitamos para apresentar nossos protestos de estima e consideração, e colocamo-nos à dispasiçao paraquaisquer esclarecimentos.

OFICIO 252-2024
Após cumprimentá-lo cordialmente, em atenção ao vosso Ofício em referência, sirvo-me do presente para apresentar as informações solicitadas pelo Requerimento n°048/2024 de autoria do Vereadora Francisca Ilmarli Teixeira.
Considerando os questionamentos referente à implantação de redutores de velocidade neste município, informamos que de acordo com a Comunicação Interna n°130/DTTS/2024 no mês de abril foi realizado um certame para contratação de serviços de
fiscalização e monitoramento eletrônico de trânsito.

Como informado, no mês de maio foi autorizado o início dos estudos e levantamentos técnicos para os pontos indicados no edital, após a conclusão dessa fase serão realizadas a fabricação e instalação dos equipamentos
.
Doutro norte, quanto a Perimetral Rogério Silva, o Departamento responsável apresentou que foi indicado a instalação dos equipamentos nos locais onde existia as lombadas físicas (quebra-molas), bem como, em pontos observados como grande risco de
possíveis acidentes.

OFICIO 265-2024

Após cumprimentá-lo cordialmente, em atenção ao vosso Oficio em referência, sirvo-me do presente para apresentar as informações solicitadas pelo Requerimento n° 008/2024 de autoria do Vereador Darli Luciano da Silva.
Verificou-se que a Secretaria Municipal de Saúde protocolou junto a Câmara Municipal o ofício 116/2024/SMS/GABINETE em 28/02/2024 contendo o quantitativo referente as demandas de pacientes que aguardam por consultas e exames.

Por fim, informamos que a Secretaria responsável apresentou a este gabinete um relatório complementar mais detalhado de consultas e exames, conforme documento em anexo.

OFICIO 268-2024-GE

Após cumprimentá-lo cordialmente, em atenção ao vosso Ofício em referência, sirvo-me do presente para apresentar as informações solicitadas pelo
Requerimento n° 047/2024 de autoria do Vereador Darli Luciano da Silva.

Considerando os questionamentos referente as despesas das comemorações do aniversário da cidade, incluindo todas as festividades, foram efetuados todos os levantamentos necessários junto ao departamento responsável, pelo que, segue em anexo os documentos comprobatórios.
Por fim, informamos que em decorrência da grande quantidade de documentos estão disponíveis no link abaixo:
https://drive.google.com/drive/folders/1_s1ZL7c74gGgZ4nWyuLpYWxEnKP6ZOZj?usp=sharing