Resumo (22ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Ao cumprimentá-lo cordialmente, vimos por intermédio deste, solicitar de Vossa Excelência a tramitação e aprovação do Projeto de Lei n.° 2.311/2024, que tem por súmula: "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 2.931/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". Conforme alude o inciso I, do art. 129 do Regimento Interno desta Casa de Leis, torna imperiosa a aprovação da propositura em REGIME DE URGÊNCIA. Contando com vossa habitual atenção, esperamos que seja o presente Projeto de Lei analisado, obtendo deliberação favorável em sua íntegra. Sendo só o que se apresenta para o momento, renovamos nossos votos de alta estima e distinta consideração.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA a Secretaria Municipal de Infraestrutura, a necessidade que seja feito patrolamento nos trechos necessários até a Igreja, este trecho começa na Vicinal Primeira Oeste na Comunidade Santíssima Trindade, Estrada que fica logo depois da Estação de Tratamento de Esgoto, atrás da pista do aeroporto, e na continuidade.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA a Secretária de de Meio Ambiente para que corte uma arvore que se encontra visivelmente podre e instável na Comunidade Rio Verde, ameaçando cair sobre o Posto de Saude que foi reformado a pouco tempo..

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Municipal a necessidade de envidar esforços em conjunto com todas as pastas pertinentes, para que através de uma consultoria, promova ações de inclusão das áreas rurais no plano diretor, tendo em vista a importância da sustentabilidade.”

O Vereador que a esta se subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Municipal Valdemar Gamba, com cópia a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos a necessidade da realização a implementação de uma Faixa Elevada entre a Loja Avenida e o Ponto de Taxi (02).

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA a Secretária de infraestrutura Vilma Lemes a necessidade de enviar uma equipe para efetuar a troca das duas estruturas de concreto no bueiro da Estrada do Alonso, Comunidade Água Limpa, pois o mesmo está desmoronando causando riscos aos usuários da via.

A Vereadora que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Chico Gamba c/c á Secretaria de Esportes, a necessidade de restauração no ginásio de esportes Chico da Brahma.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR E PERMUTAR BENS MÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI 2.931/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 2.310/2024 (DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS PARA REGULARIZAÇÃO DE LOTEAMENTOS RURAIS PARA AGRICULTURA FAMILIAR, LAZER/ TURISMO, RECREAÇÃO E EM ATIVIDADES PRODUTIVAS E/OU RESIDÊNCIA NO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).

DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS PARA REGHULARIZAÇÃO DE LOTEAMENTOS RURAIS PARA AGRICULTURA FAMILIAR, LAZER/TURISMO, RECREAÇÃO E EM ATIVIDADES PRODUTIVAS E/OU RESIDÊNCIA NO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICATIVA E SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI Nº 2.310/2024 (DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS PARA REGULARIZAÇÃO DE LOTEAMENTOS RURAIS PARA AGRICULTURA FAMILIAR, LAZER/ TURISMO, RECREAÇÃO E EM ATIVIDADES PRODUTIVAS E/OU RESIDÊNCIA NO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).

Ao tempo em que cumprimento Vossa Senhoria, e desde já enalteço o papel de dessa casa de leis que tanto contribui com o desenvolvimento de nosso território. E sabendo desse grande trabalho prestado por essa casa, venho compartilhar com todos os nobres vereadores que o município está elaborando o Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS' Plano Municipal de Gestão que será uma política pública que dará um grande avanço ao nosso município. E nesse momento já está disponibilizados para Consulta Pública da sociedade (disponível link: https://www.altafloresta.mt.gov.brf) perdurando esse período por 30 dias (26/06 a 26/07) e no dia 30/07/2024 haverá audiência pública do PMGIRS que é uma das fases primordial para participação da sociedade no processo de construção da nossa política pública. E nesse sentido peço a possibilidade de expor perante essa casa seja em uma reunião com os vereadores ou palavra na tribuna a importância do apoio do legislativo nessa construção mutua e conjunta do PMGIRS

CONGRATULAÇÕES com a Bionorte Academia pela excelência de seus serviços prestado a comunidade altaflorestense.

CONGRATULAÇÕES com o Senhor Tiago Rodrigues de Almeida, por sua dedicação e excelência como locutor de provas funcionais do esporte equestre, atuando como locutor oficial da Associação do Laço de Alta Floresta - ALAF.

CONGRATULAÇÕES com Associação Dos Construtores de Alta Floresta - ADCAF, extensiva a todos os expositores, colaboradores e todos aqueles que contribuíram direta ou indiretamente, para a realização da 1ª Edição da EXPOCON, por sua dedicação e competência demonstradas, fatores essenciais para o êxito do evento realizado nos dias 7 e 8 de junho.

CONGRATULAÇÕES à locutora, apresentadora e influenciadora Val Caldeira pelos relevantes serviços prestados à comunidade local e a mídia regional.

CONGRATULAÇÕES com as equipes altaflorestense, campeãs nos jogos escolares e seleções regionais ocorrido nos dias 21 a 26 de junho.

O Vereador(a) que a esta subscreve, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 157, combinado com o § 1º do artigo 158, do Regimento Interno, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Alta Floresta, Sr. Valdemar Gamba, com cópia às secretarias de Governo, Gestão e Planejamento e de Esporte e Lazer, após apreciação e concordância do Soberano Plenário, a necessidade de promover ações voltadas à requalificação estrutural e à modernização da comunicação visual do “Complexo Esportivo Kayoko Tanaka”, conforme modelo sugerido nas imagens anexas.