Correspondências (23ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Oficio n° 273-2024-GE
Após cumprimentá-lo cordialmente, em atenção ao vosso Oficio em referência, sirvo-me do presente para apresentar as informações solicitadas pelo Requerimento n° 037/2024 de autoria do Vereador Claudinei de Souza Jesus. Conforme a Comunicação Interna n° 045/2024/SMS/GABINETE, foi extraído do sistema Pentágono, o relatório contendo o quantitativo referente aos atendimentos, procedimentos clínicos e cirúrgicos e exames realizados através do ConsórcioIntermunicipal de Saúde.

De acordo com as informações prestadas pela Secretaria responsável, está sendo realizado mutirões de consultas e exames, de acordo com a classificação no SISREG como urgente e prioridade, assim como os pacientes que estão aguardando pelo tempo superior a
um ano.

A Secretaria ainda informou que a programação para o mês de julho são de realizar 1.200 consultadas especializadas, 1.100 exames especializados, 3 procedimentos cirúrgicos, 240 cirurgias de catarata e 80 cirurgias de pterígio.

Doutro norte, quanto aos recursos e melhoria, através do Contrato 046/2024, foi realizado a locação de imóvel para a realocação do PAM e através de processo licitatório será adquirido mais equipamentos para auxiliar no atendimento, conforme documento em
anexo.

Oficio n° 030/2024
Vimos, por intermédio deste, à presença de Vossa Excelência, em atendimento ao disposto no artigo 7° da Lei Municipal n.° 2432/2018: "(...) O Poder
Executivo Municipal também remeterá à Câmara Municipal de Vereadores, mensalmente, até o 5° (quinto) dia útil do mês subseqüente. cópia de todos os
Decretos emitidos do mês, cabendo ao Poder Legislativo apresentá-los sucintamente em sessão do Poder Legislativo, além de fornecer cópia aos
interessados.", ENCAMINHAR em mídia digital anexa (pen drive) os Decretos Municipais expedidos pelo Poder Executivo no mês de JUNHO de 2024.

Oficio n° 022/2024

Com meus respeitosos cumprimentos, venho por meio deste encaminhar cópia do documento "MANIFESTO PELA AGRICULTURA FAMILIAR DE BASE
AGROECOLÓGICA E PRODUÇÃO SUSTENTÁVEL NA AMAZONIA MATOGROSSENSE" produzido através do Encontro da Agricultura Familiar da Amazônia
que aconteceu nos dias 24 e 25 de maio de 2024 no centro boa nova.

Sendo este o objetivo para o momento, subscrevo.

Oficio n° 017/2024
Com meus respeitosos cumprimentos, venho pelo presente instrumento encaminhar relatórios: REVISÃO DA LEI DO PLANO DIRETOR,
PARCELAMENTO DO SOLO, MACROZONEAMENTO E RELATÓRIO PRELIMINAR DE AUDITORIA LEIS URBANAS, conforme OF N° 103/2024
NPDU em anexo.

Sendo este o objetivo para o momento, reitero votos de elevada estima consideração e apresso.

Oficio 279-2024-GE
Após cumprimentá-lo cordialmente, em atenção ao vosso Oficio em referência, sirvo-me do presente para apresentar as informações solicitadas pelo Requerimento n° 021/2024 de autoria do Vereador Darli Luciano da Silva.
Considerando a solicitação dc informações referente as despesas referentes as comemorações alusivas ao final do ano, incluindo decoração, shows, equipamentos para estrutura de palco e estruturas de tendas.
Disponibilizaremos através do link abaixo, cópia dos Contratos n° 104, 110 e 111/2023, Ata de Registro de Preço n° 333/2023, Pregão Presencial n° 026/2023, Inexigibilidadc n°007 e 008/2023, Adesão n°012/2023, bem como as notas correspondentes
aos serviços.
https://drive.google.com/drive/folders/1Sg3iDTgLhOy2GeN9ygweG6VEjTz8Y1 dC?usp=sharing

Por fim, salientamos que os requerimento podem ser protocolados diretamente peio
endereço eletrônico: assessoriajuridica@altafloresta.mt.gov.br para facilitar e tornar a
comunicação mais célere.

Oficio 271-2024
Após cumprimentá-lo cordialmente, em atenção ao vosso Oficio em referência, sirvo-me do presente para apresentar as informações solicitadas pelo
Requerimento n° 043/2024 de autoria do Vereador Reginaldo Luiz da Silva (Naldo da Pista).
Verifica-se que o referido requerimento foi solicitado em duplicidade, a este gabinete e ao Núcleo de Pesquisa e Desenvolvimento Urbano, pelo que. segue em anexo o Oficio 049/2024/NPDU
Assim, os itens 1, 2, 3 e 4 foram devidamente respondidos pelo oficio supradito, com objetivo de sanar todo e qualquer questionamento.
Por fim, ressaltamos que a empresa responsável pela execução da obra é a EDUARDO DA SILVA FERNANDES LTDA, inscrita sob o CNPJ n°
22.303.601/0001-06, assim como, a mesma possui em vigência os Contratos 015/2023; 065/2023 e 124/2022

OFICIO CIRCULAR N° 132/AGER-SINOP/2024
A AGER - AGENCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO MUNICÍPIO DE SINOP, autarquia municipal, criada com
base no art.37, inciso XIX da Constituição Federal de 1988, instituída pela Lei Municipal n° 2036/2014, no exercício de suas atribuições, vem respeitosamente através deste, CONVIDAR Vossa Senhoria a estar prece te no evento acima mencionado, que acontecerá nos dias 30/07/202 e 31/07/2024 n município de Sinop-MT, no auditório da Ministério Público, moment0emque a AGERSINOP estará realizando uma rodada de debates, que reunirá representantes dos municípios dos quais esta agência regula, concessionárias, e agências reguladoras parceiras do Estado do Mato Grosso.

A Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas de Mato Grosso (FCDL-MT) e a Câmara de Dirigentes Lojistas de Alta Floresta (CDL Alta Floresta) têm o prazer de convidar Vossa Excelência para o Painel CDL Tributário, um evento crucial para o setor produtivo e empresarial de Alta Floresta e região.
Palestrantes Confirmados:
• Diego Guimarães
o Deputado Estadual e Presidente da Frente Parlamentar de defesa do
Comércio de Bens e Serviços
• Fábio Pimenta
o Secretário Adjunto de Fazenda SEFAZ-MT
• Leonel Macharet
o Superintendente de Informações da Receita Pública
Temas Abordados:
• Reforma Tributária e seus impactos em Mato Grosso e no setor produtivo;
• Vinculação de pagamentos com emissão de Nota Fiscal - Decreto Estadual N°
599/2023;
• Código de Defesa do Contribuinte e seu impacto no dia a dia do setor produtivo.
• Data: 10 de Julho (quarta-feira) Horário: 19h
• Local: Auditório CDL Alta Floresta
• Entrada: Gratuita