Resumo (23ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA a Secretaria Municicipal de Infraestrutura a necessidade de realizar a molhagem da rua Santa Catarina do Bairro Norte 3.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Municipal Valdemar Gamba, e Secretária Municipal de Saúde Lúcia Tizo, a necessidade de providenciar a instalação de Longarinas e Cobertura do PSF V do Bairro Cidade Alta instalado na Rua Fortaleza n° 96.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA a empresa responsável pelo fornecimento de energia, ENERGISA, que faça a limpeza e manutenção da rede elétrica da Estrada do Alonso, Comunidade Água Limpa, Zona Rural de Alta Floresta.

Os Vereadores que a esta subscrevem, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICAM o Deputado Estadual Diego Guimarães a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de emenda parlamentar específica para Micropavimentação Asfáltico para todas as Ruas do Bairro Jardim Flamboyant.

O Vereador que a esta se subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA à Prefeitura Municipal, com cópia a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos a necessidade da realização a pavimentação asfáltica da Rua Perimetral Se-2 Sul, do Bairro Boa Nova III.

O Vereador que a esta se subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA à Prefeitura Municipal, com cópia a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos a necessidade da realização a de uma passarela entre o Bairro Almeida Prado e Jardim Araras.

O vereador que a esta subscreve, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 157, combinado com o § 1º do artigo 158, do Regimento Interno, INDICA a necessidade de adotar os procedimentos necessários voltados à construção de uma faixa elevada em frente à Pizzaria Divina Pizza, com o objetivo de prevenir acidentes devido ao grande fluxo de pessoas e veículos.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA a Secretaria de Saúde Lucia Tizo, a necessidade de manutenção da rede elétrica do posto de saúde da comunidade São Mateus

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA a Secretaria de obras a necessidade de supressão de uma arvore que se encontra visivelmente podre e instável na Comunidade Rio Verde, ameaçando cair sobre o Posto de Saúde.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA a Secretaria de Meio Ambiente a necessidade de Limpeza de Galhos de Árvore em torno do Parque Zoobotânico.

ALTERA O PLANO DE AMORTIZAÇÃO DESTINADO AO EQUACIONAMENTO DO DÉFICT ATUARIAL JUNTO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS PARA REGULARIZAÇÃO DE LOTEAMENTOS RURAIS PARA AGRICULTURA FAMILIAR, LAZER/ TURISMO, RECREAÇÃO E EM ATIVIDADES PRODUTIVAS E/OU RESIDÊNCIA NO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE A COPA TRAIRÃO DE FUTEBOL INFANTIL DE BASE, INCLUI COMO EVENTO ESPORTIVO INTEGRANTE DO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER, após manifestação do Douto e Soberano Plenário, o encaminhamento do presente expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Alta Floresta, Senhor Valdemar Gamba, com cópia para o Secretário de Esportes e Secretário de Fazenda de Alta Floresta, para que providencie o encaminhamento, com a maior brevidade possível, de informações sobre a Lei de Incentivo ao Esporte, quem são os beneficiados, quais os valores, se tem algum problema com recebimento por parte dos beneficiados, se já foram liberados os valores e quais os valores liberados.

DOUGLAS PEREIRA TEIXEIRA DE CARVALHO, vereador que a este subscreve, REQUER nos termos do art. 213-A, Inciso II e Paragrafo Único. do Regimento Interno desta Casa de Leis, se digne a conceder-lhe o abono de falta a que tem direito, quanto a sua ausência na 22ª Sessão Ordinária, ocorrida no dia 02/07 do corrente, conforme comprovante(s) em anexo.

REQUER, após manifestação do Douto e Soberano Plenário, o encaminhamento do presente expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Alta Floresta, Senhor Valdemar Gamba, com cópia para o Núcleo de Pesquisa e Desenvolvimento Urbano da Administração Municipal, informações referentes à empresa Objetiva Projetos e Serviços LTDA, dos projetos e serviços prestados por essa empresa, e requer que sejam passadas informações detalhadas sobre os projetos realizados pela mesma, pois as notas fiscais que se encontram no portal transparência não contem informações detalhadas de quais serviços foram realizados, inclusive a despesa 25776/2023 não possui nota fiscal.

CONGRATULAÇÕES com a Agente Comunitária de Saúde, Marcia Fabiana Sobzac, pelo excelente trabalho desenvolvido no município de Alta Floresta.

CONGRATULAÇÕES com a Associação de Handebol de Alta Floresta – AHAF, pela promoção da 1ª edição da Copa Kayoko Tanaka de Handebol, bem como os relevantes serviços prestados ao esporte de Alta Floresta.

CONGRATULAÇÕES com o clube de serviço Lions Club, pela promoção da Campanha LEVE, de arrecadação de lixo eletrônico, com a finalidade de transformá-los em fundos que serão direcionados ao Hospital de Câncer de Mato Grosso.

CONGRATULAÇÕES com o Professor Christian da Silva Costa de pelo excelente trabalho desenvolvido no município de Alta Floresta.

Os vereadores que a esta subscrevem, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 157, combinado com o § 1º do artigo 158, do Regimento Interno, INDICA a SINFRA – Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística a necessidade de adotar os procedimentos necessários voltados a execução de uma rotatória na MT-325 no entroncamento com 1ª Vicinal Norte, concomitante as obras de pavimentação asfáltica da Rodovia, objeto da concorrência pública eletrônica nº 28/2023.

O vereador que a esta subscreve, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 157, combinado com o § 1º do artigo 158, do Regimento Interno, INDICA ao Prefeito Municipal de Alta Floresta, Sr. Valdemar Gamba com cópia a secretaria de Infraestrutura, após apreciação e concordância do Soberano Plenário, a necessidade de realização de reparação urgente ou reconstrução em concreto da ponte na Vila Rural que dá acesso à comunidade Paraiso.