Resumo (29ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

A Vereadora que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA a Secretaria de Educação à necessidade de construção de uma quadra esportiva na Escola Municipal Nilo Procópio Peçanha.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA a secretaria de cidade a necessidade de realizar uma limpeza em frente á construção da Escola Municipal Semente do saber no Bairro Jardim das Oliveiras.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA a Secretaria de Educação, a necessidade de manutenção do parque da Escola Municipal Benjamin de Pádoa.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA a Secretaria de Meio Ambiente, a necessidade de retirada de uma árvore localizada na Rua do Araujo, Setor Industrial.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA a Secretaria de Educação, a necessidade tomar Providências para Prevenção de Acidentes em Frente ao Colégio Vilma Dias, na Rua Ln3, Bom Jesus.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA SINFRA – Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística a necessidade a realização de Patrolamento e Cascalhamento das MT-419, MT-160 até o entroncamento com a MT-208.

Reporto-me a Vos Excelência para comunicar-lhe que, no exercício da prerrogativa prevista no §1°, do art. 45 c/c artigo 59, § 10 , inciso IV, ambos da Lei Orgânica do Município, decidi opor veto total ao Projeto de Lei n° 032/2024, de iniciativa do Legislativo, que "ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 4.° E MODIFICA O CAPUT DO ART. 9.°, DA LEI N.° 2885/2023, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023".

ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 721/97, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Processo nº 53.737-3/2023 – Contas Anuais de Governo – Exercício de 2023, da Prefeitura Municipal de Alta Floresta.

Reporto-me a Vossa Excelência para comunicar-lhe que, no exercício da prerrogativa prevista no §1°, do art. 45 c/c artigo 59, § 1O, inciso IV, ambos da Lei Orgânica do Município, decidi opor veto total ao Projeto de Lei n° 022/2024, de iniciativa do Legislativo, que tem por súmula: "GARANTE O DIRIETO DE PRIORIDADE DE MATRÍCULA DE IRMÃOS NA MESMA UNIDADE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ALTA FLORESTA".

ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI COMPLEMENTAR N. 1.527/2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N. 1.983/2012, DE 21 DE MAIO DE 2012.

CONGRATULAÇÕES com o grupo “OKAVANGO” pelo êxito na realização da Semana do Capoeirista, no município de Alta Floresta.

CONGRATULAÇÕES com a empresa Pneu Tech Ltda (PNEUZÃO) pela relevante contribuição econômica e social em prol do nosso município.

CONGRATULAÇÕES com a empresa Boneca de Pano, em reconhecimento pelos seus 18 anos de excelência no comércio de roupas e pela sua notável trajetória de crescimento no município de Alta Floresta.

MOÇÃO PÓSTUMA DE LOUVOR em tributo à memória do saudoso Tenente Coronel BM Evandro Dias de Souza, ocasião do primeiro ano de seu falecimento, em reconhecimento de sua honrada atuação e brilhante trajetória em nossa Cidade.

O vereador que a esta subscreve, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 157, combinado com o § 1º do artigo 158, do Regimento Interno, INDICA ao Prefeito Municipal Sr. Valdemar Gamba, com cópia a Secretaria Municipal de educação, após apreciação e concordância do Soberano Plenário a necessidade de análise e encaminhamento a apreciação desta Casa de Leis, a propositura de projeto voltado a garantir a obrigatoriedade do uso de uniforme escolar na rede municipal de ensino e autorização para doação de uniformes e materiais escolares, conforme minuta anexa.