Resumo (37ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 08/11/2024 - 09:08
Encerramento: 08/11/2024 - 09:53



Mesa Diretora
Presidente: TUTI / CIDADANIA
Vice-Presidente: Claudinei de Jesus / MDB
Primeiro-Secretário: Bernardo Patrício / MDB
Segundo-Secretário: Francisco Ailton / REPUBLICANOS



Lista de Presença na Sessão
Bernardo Patrício / MDB
Claudinei de Jesus / MDB
Douglas Teixeira / UNIÃO
Francisco Ailton / REPUBLICANOS
Leonice Klaus / REPUBLICANOS
Luciano Silva / PL
Naldo da Pista / REPUBLICANOS
Pitoco / PSDB
TUTI / CIDADANIA
Zé Eskiva / PL






Correspondências
COREC Nº 051/2024
Data: 25/10/2024 - Assunto: Oficio n 038-2024 - VER-FIT Com meus respeitosos cumprimentos, venho por meio deste, justificar a minha ausência nas sessões ordinárias dos dias 29/10/2024 e 05/11/2024 e possíveis extraordinárias e vierem a acontecer nesse período em razão de estar representando o SINTEP no Seminário Internacional da Educação, no estado do Ceará. Sendo este o objetivo para o momento, subscrevo.
COREC Nº 052/2024
Data: 01/11/2024 - Assunto: Oficio n° 053-2024 Com os nossos cumprimentos o Centro de Convivência dos Idosos — CCI, através da Secretaria de Assistência Social e Cidadania, convida vossa excelência para participar do CONCURSO MISS E MISTER 3ª IDADE do Munícipio de Alta Floresta, que será realizado no dia 22/11/2024 no Rotary Club às 19:30horas. Contando com a costumeira atenção de Vossa Excelência, aproveitamos a oportunidade para renovar os protestos de elevada estima e distinta consideração.
COREC Nº 053/2024
Data: 31/10/2024 - Assunto: OFICIO 036 - GAB - VER - MRM Ao cumprimentá-los inicialmente, da ordem do vereador Marcos Menin, cumpre comunicar Vossa Excelência e demais vereadores, que não será possível a sua participação na Sessão Ordinária desta terça-feira (05/11/2024), bem como nas reuniões das comissões na quais está integrado, em virtude do mesmo encontrar-se em viagem à Cuiabá, para participar de reuniões na SEAF, conforme comprovação a ser apresentada posteriormente. Sendo este objetivo para o momento, contando sempre com o Vosso empenho e apoio irrestrito, antecipamos agradecimentos.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 353 de 2024
Autor: Professora Ilmarli
A Vereadora que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Valdemar Gamba com cópia a Secretaria de Educação a necessidade aquisição de um veículo para o Conselho de educação.
Matéria lida
2 - Indicação nº 354 de 2024
Autor: Claudinei de Jesus
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Municipal Valdemar Gamba, e Secretaria Municipal de Infraestrutura e Chefia de Iluminação Pública, a necessidade de providenciar iluminação na estrada do Bairro Jardim Planalto do Município de Alta Floresta – MT.
Matéria lida
3 - Indicação nº 355 de 2024
Autor: Francisco Ailton
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA a Secretaria de infraestrutura e Serviços Urbanos, a necessidade de reparos no asfalto próximo ao meio-fio na Rua Daniel Almeida de Godoy, Residencial Florata.
Matéria lida
4 - Indicação nº 356 de 2024
Autor: Claudinei de Jesus
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Municipal Valdemar Gamba e Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos Sr° Roberto Patel, a necessidade de providenciar o Asfalto na Rua Santo Agostinho no Bairro Boa Nova três (03) com a Drenagem necessária para que os moradores possam ter uma melhor qualidade de vida.
Matéria lida
5 - Indicação nº 358 de 2024
Autor: Naldo da Pista
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Secretário de obras Roberto Patel a manutenção do bueiro de tubo corrugado localizado na Estrada Estrela Vicinal 1.
Matéria lida
6 - Indicação nº 360 de 2024
Autor: Adelson Servidor
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA à Prefeitura Municipal com cópia ao Secretário de Gestão e Governo a necessidade da relocação imediata de um motorista para substituir o titular da Casa de Apoio em Cuiabá, que se encontra em período de férias.
Matéria lida
7 - Indicação nº 361 de 2024
Autor: Claudinei de Jesus
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Municipal Valdemar Gamba e Secretário Municipal de Cidades Valdines Antônio Martins Rojas, a necessidade de implantação de um programa de distribuição dos resíduos de material vegetal (triturado) resultante da poda da arborização urbana aos proprietários de hortas comunitárias e urbanas.
Matéria lida
8 - Indicação nº 362 de 2024
Autor: Luciano Silva
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA a METAMAT Companhia Matogrossense de Mineração para perfuração de um Poço Artesiano na Associação de moradores no setor de chácaras na Comunidade Santa Rosa.
Matéria lida
9 - Indicação nº 363 de 2024
Autor: Luciano Silva
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA a METAMAT Companhia Matogrossense de Mineração para perfuração de um Poço Artesiano na sub-sede do Sindicato dos Investigadores de Policia localizado no Bairro Boa Nova.
Matéria lida
10 - Indicação nº 364 de 2024
Autor: Luciano Silva
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Valdemar Gamba com cópia a Secretaria de Infraestrutura, que faça a recuperação do pavimento através de tapa buracos na Rua D 04 próximo a delegacia.
Matéria lida
11 - Indicação nº 365 de 2024
Autor: Francisco Ailton
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA às Secretarias Municipais de Gestão e Planejamento e de Saúde para intensificar ações contra maus-tratos a animais domésticos, por meio de fiscalização adequada.
Matéria lida
12 - Indicação nº 366 de 2024
Autor: Leonice Klaus
A Vereadora que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA o Prefeito Valdemar Gamba e a Secretária Municipal de Saúde Lucia Tizzo a necessidade de providenciar as limpezas e instalações de ares-condicionados onde ainda não possui os mesmos, Bancos na parte externa do posto e uma cobertura ampla e abrangente no PSF XII Ana Neri localizada no setor B.
Matéria lida
13 - Indicação nº 367 de 2024
Autor: Francisco Ailton
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Municipal Valdemar Gamba e Secretaria de Saúde readequação da Lei Municipal nº 2.762/2022 para autorizar o pagamento do incentivo adicional aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes de Combate às Endemias (ACE).
Matéria lida
14 - Indicação nº 368 de 2024
Autor: Luciano Silva
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao INDICA ao Deputado Estadual Eduardo Botelho que destine emenda parlamentar no valor de R$ 50.000,00 para a Copa Kaioko Tanaka - 2025.
Matéria lida
15 - Indicação nº 369 de 2024
Autor: Luciano Silva
A Vereadora que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA o Prefeito Municipal Valdemar Gamba e o Secretário de Infraestrutura Sr. Roberto Patel a necessidade de realizar patrolamento e cascalhamento na Avenida Teles Pires onde fica localizado a Casa Lar dos Idosos Pedro Sierra Sanches.
Matéria lida
16 - Indicação nº 370 de 2024
Autor: Luciano Silva
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Deputado Estadual de Mato Grosso Gilberto Cattani, que destine uma Emenda Parlamentar para o Fundo de Segurança do Município de Alta Floresta.
Matéria lida
17 - Indicação nº 371 de 2024
Autor: Luciano Silva
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Deputado Federal de Mato Grosso Coronel Assis, que destine uma Emenda Parlamentar para o Fundo de Segurança do Município de Alta Floresta.
Matéria lida
18 - Indicação nº 372 de 2024
Autor: Naldo da Pista
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA a Secretária de Saúde Lucinéia Martins a realização urgente de um serviço de dedetização nas dependências do Posto de Saúde da Comunidade Ouro Verde, pois o ambiente está com surtos de baratas e morcegos.
Matéria lida
19 - Indicação nº 373 de 2024
Autor: Francisco Ailton
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA a Secretária de Saúde Lucinéia Martins a realização urgente de um serviço de dedetização nas dependências do Posto de Saúde da Comunidade Ouro Verde, pois o ambiente está com surtos de baratas e morcegos.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Bernardo Patrício / MDB
Claudinei de Jesus / MDB
Douglas Teixeira / UNIÃO
Francisco Ailton / REPUBLICANOS
Leonice Klaus / REPUBLICANOS
Luciano Silva / PL
Naldo da Pista / REPUBLICANOS
Pitoco / PSDB
TUTI / CIDADANIA
Zé Eskiva / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2024
Turno: Único
Autor: Claudinei de Jesus
Número de Protocolo: 104
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO ALTA-FLORESTESE AO SENHOR MAURÍLIO RAMPAZIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovada por Unanimidade
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2024
Turno: Único
Autor: Zé Eskiva
Número de Protocolo: 105
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO ALTA-FLORESTENSE AO SENHOR RICARDO ARCEU PEIXOTO FERREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovada por Unanimidade
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2024
Turno: Único
Autor: Bernardo Patrício
Número de Protocolo: 106
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO ALTA-FLORESTENSE AO SENHOR LUIUZ DE OLIVEIRA GASQUES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovada por Unanimidade
4 - Requerimento nº 76 de 2024
Autor: Luciano Silva
INFORMAR esta Casa de Leis sobre a atuação da atual administração municipal em relação às creches do município: 1) Quantitativo de Prédios Alugados para Educação Infantil, informar o número de prédios alugados pelo município para o atendimento da educação infantil, com a discriminação dos valores mensais pagos em cada contrato de locação; 2) Lista de Espera por Vagas em Creches, fornecer o quantitativo atualizado de crianças que se encontram na fila de espera por uma vaga em creches municipais, com especificação da faixa etária e tempo de espera; 3) Ações do Executivo em Relação aos Projetos para Construção de Creches, esclarecer quais ações foram adotadas pelo Executivo Municipal em relação aos projetos cadastrados junto ao Governo do Estado de Mato Grosso para a construção de creches no município. Solicitamos, ainda, o status de cada projeto, o prazo previsto para execução e as fontes de financiamento envolvidas; 4) Entre outras informações que julgar necessária.
Aprovada por Unanimidade
5 - Moção nº 108 de 2024
Autor: Câmara Municipal de Alta Floresta
CONGRATULAÇÕES e AGRADECIMENTOS sincero com os senhores Aleixo Pianovski, Antenor Sicuto, Antonio Claudemir Mulizine, Carlos Alberto Redondo e Júlio Giacomin, pela generosa e pronta cedência de água de suas represas em um momento de grave estiagem em nosso município.
Aprovada por Unanimidade
6 - Moção nº 109 de 2024
Autor: Zé Eskiva
CONGRATULAÇÕES com os fisiculturistas que representaram com excelência a cidade no evento Pantanal Contest 2024, em Cuiabá, MT, no dia 05 de outubro de 2024.
Aprovada por Unanimidade
7 - Indicação nº 357 de 2024
Autor: Luciano Silva
O vereador que a esta subscreve, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 157, combinado com o § 1º do artigo 158, do Regimento Interno, INDICA ao Prefeito Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Cidades, após apreciação e concordância do Soberano Plenário, a necessidade de estudo para à elaboração do Plano de Mobilidade Urbana (PMU).
Aprovada por Unanimidade
8 - Indicação nº 359 de 2024
Autor: Luciano Silva
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, NO USO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O ARTIGO 157, COMBINADO COM O § 1º DO ARTIGO 158, DO REGIMENTO INTERNO, INDICA ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Valdemar Gamba, a necessidade da implantação da guarda municipal de Alta Floresta, para que possa auxiliar na segurança do município.
Aprovada por Unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Moção nº 109 de 2024
  • Bernardo Patrício - Sim
  • Claudinei de Jesus - Sim
  • Douglas Teixeira - Sim
  • Francisco Ailton - Sim
  • Leonice Klaus - Sim
  • Luciano Silva - Sim
  • Naldo da Pista - Sim
  • Pitoco - Sim
  • TUTI - Não Votou
  • Zé Eskiva - Sim
  • Moção nº 108 de 2024
  • Bernardo Patrício - Sim
  • Claudinei de Jesus - Sim
  • Douglas Teixeira - Sim
  • Francisco Ailton - Sim
  • Leonice Klaus - Sim
  • Luciano Silva - Sim
  • Naldo da Pista - Sim
  • Pitoco - Sim
  • TUTI - Não Votou
  • Zé Eskiva - Sim
  • Indicação nº 359 de 2024
  • Bernardo Patrício - Sim
  • Claudinei de Jesus - Sim
  • Douglas Teixeira - Sim
  • Francisco Ailton - Sim
  • Leonice Klaus - Sim
  • Luciano Silva - Sim
  • Naldo da Pista - Sim
  • Pitoco - Sim
  • TUTI - Não Votou
  • Zé Eskiva - Sim
  • Indicação nº 357 de 2024
  • Bernardo Patrício - Sim
  • Claudinei de Jesus - Sim
  • Douglas Teixeira - Sim
  • Francisco Ailton - Sim
  • Leonice Klaus - Sim
  • Luciano Silva - Sim
  • Naldo da Pista - Sim
  • Pitoco - Sim
  • TUTI - Não Votou
  • Zé Eskiva - Sim
  • Requerimento nº 76 de 2024
  • Bernardo Patrício - Sim
  • Claudinei de Jesus - Sim
  • Douglas Teixeira - Sim
  • Francisco Ailton - Sim
  • Leonice Klaus - Sim
  • Luciano Silva - Sim
  • Naldo da Pista - Sim
  • Pitoco - Sim
  • TUTI - Não Votou
  • Zé Eskiva - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2024
  • Bernardo Patrício - Sim
  • Claudinei de Jesus - Sim
  • Douglas Teixeira - Sim
  • Francisco Ailton - Sim
  • Leonice Klaus - Sim
  • Luciano Silva - Sim
  • Naldo da Pista - Sim
  • Pitoco - Sim
  • TUTI - Sim
  • Zé Eskiva - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2024
  • Bernardo Patrício - Sim
  • Claudinei de Jesus - Sim
  • Douglas Teixeira - Sim
  • Francisco Ailton - Sim
  • Leonice Klaus - Sim
  • Luciano Silva - Sim
  • Naldo da Pista - Sim
  • Pitoco - Sim
  • TUTI - Sim
  • Zé Eskiva - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2024
  • Bernardo Patrício - Sim
  • Claudinei de Jesus - Sim
  • Douglas Teixeira - Sim
  • Francisco Ailton - Sim
  • Leonice Klaus - Sim
  • Luciano Silva - Sim
  • Naldo da Pista - Sim
  • Pitoco - Sim
  • TUTI - Sim
  • Zé Eskiva - Sim



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