Matérias da Ordem do Dia (40ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 038/2024 (DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO, POR ESTUDANTES NAS SALAS DE AULA DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA, DE TELEFONE CELULAR E OUTROS DISPOSITIVOS ELETRÔNICOS COM TELAS DIGITAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO, POR ESTUDANTES NAS SALAS DE AULA DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA, DE TELEFONE CELULAR E OUTROS DISPOSITIVOS ELETRÔNICOS COM TELAS DIGITAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A AACC - ASSOCIAÇÃO ALTAFLORESTENSE DE COMBATE AO CANCER.

REQUER o encaminhamento do presente expediente ao Prefeito Municipal, com cópia para a Secretária Municipal de Educação, que se digne INFORMAR sobre a atuação da atual administração municipal em relação às creches do município:
1) Quantitativo de Prédios Alugados para Educação Infantil, informar o número de prédios alugados pelo município para o atendimento da educação infantil, com a discriminação dos valores mensais pagos em cada contrato de locação;
2) Lista de Espera por Vagas em Creches, fornecer o quantitativo atualizado de crianças que se encontram na fila de espera por uma vaga em creches municipais, com especificação da faixa etária e tempo de espera;
3) Ações do Executivo em Relação aos Projetos para Construção de Creches, esclarecer quais ações foram adotadas pelo Executivo Municipal em relação aos projetos cadastrados junto ao Governo do Estado de Mato Grosso para a construção de creches no município. Solicitamos, ainda, o status de cada projeto, o prazo previsto para execu

CONGRATULAÇÕES com o Senhor, Napoleão Teixeira Ferreira, pelos relevantes serviços prestados no município de Alta Floresta.

CONGRATULAÇÕES com o Senhor, Martinho Braz Zabot, pelos relevantes serviços prestados no município de Alta Floresta.

CONGRATULAÇÕES com à Equipe DojoKun Karate de Alta Floresta, que, junto com a delegação de Mato Grosso, participou brilhantemente do Campeonato Brasileiro de Karatê 2024, realizado nos dias 16 e 17 de novembro, em Uberaba, Minas Gerais.

CONGRATULAÇÕES com a família Sierra, pela inauguração de um prédio com estrutura moderna na Avenida Jayme Campos, contribuindo para o desenvolvimento urbano, econômico e social do município de Alta Floresta.

CONGRATULAÇÕES E AGRADECIMENTO aos servidores decanos da Câmara Municipal de Alta Floresta, pelos longos anos de relevantes serviços prestados ao Poder Legislativo do município, exercendo com dignidade e presteza o seu trabalho.