Resumo (40ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 26/11/2024 - 09:12
Encerramento: 26/11/2024 - 10:35



Mesa Diretora
Presidente: TUTI / CIDADANIA
Vice-Presidente: Claudinei de Jesus / MDB
Primeiro-Secretário: Bernardo Patrício / MDB
Segundo-Secretário: Francisco Ailton / REPUBLICANOS



Lista de Presença na Sessão
Adelson Servidor / UNIÃO
Bernardo Patrício / MDB
Claudinei de Jesus / MDB
Douglas Teixeira / UNIÃO
Francisco Ailton / REPUBLICANOS
Luciano Silva / PL
Marcos Menin / UNIÃO
Pitoco / PSDB
Professora Ilmarli / PT
TUTI / CIDADANIA
Zé Eskiva / PL



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Leonice Klaus Viagem Para Tratar de Assuntos de Interesse do Município Sessão
Naldo da Pista Viagem Para Tratar de Assuntos de Interesse do Município Sessão



Correspondências
COREC Nº 057/2024
Data: 22/11/2024 - Assunto: Com muita alegria e satisfação, convidamos Vossa Senhoria para participar conosco da 38 Edição do Café Literário - Especial em Homenagem aos nossos Pioneiros. Data: 26 de Novembro/2024 — Terça-feira Local: Centro Cultural Helena da Riva — Praça do Avião Horário: l9hs Vossa ilustre presença será para nós, motivo de grande alegria, além de muito nos honrar.
COREC Nº 058/2024
Data: 25/11/2024 - Assunto: Oficio n° 181-2024-VER-RLS Com os cordiais cumprimentos, consoante o que dispõe o Código de Ética Parlamentar, e relacionado ao que dispõe o Regimento Interno desta Casa, cumpre comunicar Vossa Excelência e demais pares que não será possível a participação do Vereador Reginaldo Luiz da Silva na Sessão Ordinária desta terça-feira, 26/11/2024, bem como eventuais extraordinárias próximas, em face de viagem para tratar de assuntos de interesse do município. Sendo o que se apresenta para o momento, elevo votos estima e distinta consideração.
COREC Nº 059/2024
Data: 25/11/2024 - Assunto: Convite O Prefeito Municipal de Alta Floresta/MT. Valdemar Gamba, a Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, Mariney Munhoz e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, presidente Kassiane do Nascimento, têm a honra de convidar Vossa Senhoria para participar do: "I Encontro Regional do Serviço de Família Acolhedora" Tema: Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes: Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes á Convivência Familiar e Comunitária. Data:27e 28denovembro de2024 Local:Teatro MunicipalAgostinho Bizinoto (AnexoPraçado Avião) Horário:19h



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 391 de 2024
Autor: Francisco Ailton
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA a Prefeitura Municipal com cópia a Secretaria de Saúde a necessidade de um sistema de drenagem para a Unidade Básica de Saúde no Bairro Bom Jesus.
Matéria lida
2 - Indicação nº 392 de 2024
Autor: Claudinei de Jesus
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Municipal Valdemar Gamba e Secretário Municipal de Obras e Infraestruturas Roberto Patel, a necessidade Patrolamento e cascalhamento do Bairro Jardim Planalto.
Matéria lida
3 - Indicação nº 393 de 2024
Autor: Claudinei de Jesus
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Municipal Valdemar Gamba e Secretária Municipal de Educação Lucineia Matos , a necessidade de efetuar a mudança das linhas de ônibus 19 e 21 que o trajeto das mesmas possa ser encerrada na Escola Jardim Universitário para o ano de 2025.
Matéria lida
4 - Indicação nº 394 de 2024
Autor: Claudinei de Jesus
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Municipal Valdemar Gamba e Secretária Municipal de Educação Lucineia Matos , a necessidade de efetuar mudança de endereço, da extensão da Escola Vilma Dias e Escola 19 de Maio para o local onde hoje funciona a Secretaria de Industria e Comercio de Alta Floresta.
Matéria lida
5 - Indicação nº 395 de 2024
Autor: Professora Ilmarli
A Vereadora que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Valdemar Gamba com cópia as Secretarias de Inovação e Desenvolvimento Econômico e Agricultura e Pecuária, a criação da feira da mulher empreendedora.
Matéria lida
6 - Indicação nº 396 de 2024
Autor: Francisco Ailton
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, REINDICA a Secretaria de Meio Ambiente, a necessidade de retirada de uma árvore localizada na Rua do Araujo, Setor Industrial.
Matéria lida
7 - Indicação nº 397 de 2024
Autor: Leonice Klaus
A Vereadora que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Valdemar Gamba, com cópia à Secretaria de Divisão Parlamentar da Câmara, a necessidade de que seja dada prioridade à denominação da PRAÇA NW-D1, localizada nas adjacências do bairro Boa Esperança, como “Praça empresário IVAN ROCHA DA SILVA”, popularmente conhecido como “Baiano”, do Mercado do Baiano, com sede em Alta Floresta, observada a devida tramitação do Projeto de Lei no tempo legalmente oportuno, para tanto, de antemão anexada a respetiva Biografia do homenageado.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adelson Servidor / UNIÃO
Bernardo Patrício / MDB
Claudinei de Jesus / MDB
Douglas Teixeira / UNIÃO
Francisco Ailton / REPUBLICANOS
Luciano Silva / PL
Marcos Menin / UNIÃO
Pitoco / PSDB
Professora Ilmarli / PT
TUTI / CIDADANIA
Zé Eskiva / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Emenda nº 36 de 2024
Autor: Professora Ilmarli
ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 038/2024 (DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO, POR ESTUDANTES NAS SALAS DE AULA DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA, DE TELEFONE CELULAR E OUTROS DISPOSITIVOS ELETRÔNICOS COM TELAS DIGITAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).
Aprovada por Unanimidade
2 - Projeto de Lei do Legislativo nº 38 de 2024
Autor: Francisco Ailton
Número de Protocolo: 107
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO, POR ESTUDANTES NAS SALAS DE AULA DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA, DE TELEFONE CELULAR E OUTROS DISPOSITIVOS ELETRÔNICOS COM TELAS DIGITAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovada por Maioria Qualificada
3 - Projeto de Lei do Legislativo nº 39 de 2024
Turno: Único
Autor: TUTI
Número de Protocolo: 108
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A AACC - ASSOCIAÇÃO ALTAFLORESTENSE DE COMBATE AO CANCER.
Aprovada por Unanimidade
4 - Requerimento nº 83 de 2024
Autor: Luciano Silva
REQUER o encaminhamento do presente expediente ao Prefeito Municipal, com cópia para a Secretária Municipal de Educação, que se digne INFORMAR sobre a atuação da atual administração municipal em relação às creches do município: 1) Quantitativo de Prédios Alugados para Educação Infantil, informar o número de prédios alugados pelo município para o atendimento da educação infantil, com a discriminação dos valores mensais pagos em cada contrato de locação; 2) Lista de Espera por Vagas em Creches, fornecer o quantitativo atualizado de crianças que se encontram na fila de espera por uma vaga em creches municipais, com especificação da faixa etária e tempo de espera; 3) Ações do Executivo em Relação aos Projetos para Construção de Creches, esclarecer quais ações foram adotadas pelo Executivo Municipal em relação aos projetos cadastrados junto ao Governo do Estado de Mato Grosso para a construção de creches no município. Solicitamos, ainda, o status de cada projeto, o prazo previsto para execu
Aprovada por Unanimidade
5 - Moção nº 114 de 2024
Autor: Adelson Servidor
CONGRATULAÇÕES com o Senhor, Napoleão Teixeira Ferreira, pelos relevantes serviços prestados no município de Alta Floresta.
Aprovada por Unanimidade
6 - Moção nº 115 de 2024
Autor: Adelson Servidor
CONGRATULAÇÕES com o Senhor, Martinho Braz Zabot, pelos relevantes serviços prestados no município de Alta Floresta.
Aprovada por Unanimidade
7 - Moção nº 116 de 2024
Autor: Zé Eskiva
CONGRATULAÇÕES com à Equipe DojoKun Karate de Alta Floresta, que, junto com a delegação de Mato Grosso, participou brilhantemente do Campeonato Brasileiro de Karatê 2024, realizado nos dias 16 e 17 de novembro, em Uberaba, Minas Gerais.
Aprovada por Unanimidade
8 - Moção nº 117 de 2024
Autor: TUTI
CONGRATULAÇÕES com a família Sierra, pela inauguração de um prédio com estrutura moderna na Avenida Jayme Campos, contribuindo para o desenvolvimento urbano, econômico e social do município de Alta Floresta.
Aprovada por Unanimidade
9 - Moção nº 118 de 2024
Autor: Marcos Menin
CONGRATULAÇÕES E AGRADECIMENTO aos servidores decanos da Câmara Municipal de Alta Floresta, pelos longos anos de relevantes serviços prestados ao Poder Legislativo do município, exercendo com dignidade e presteza o seu trabalho.
Aprovada por Unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Moção nº 118 de 2024
  • Adelson Servidor - Sim
  • Bernardo Patrício - Sim
  • Claudinei de Jesus - Sim
  • Douglas Teixeira - Sim
  • Francisco Ailton - Sim
  • Luciano Silva - Sim
  • Marcos Menin - Sim
  • Pitoco - Sim
  • Professora Ilmarli - Sim
  • TUTI - Não Votou
  • Zé Eskiva - Sim
  • Moção nº 117 de 2024
  • Adelson Servidor - Sim
  • Bernardo Patrício - Sim
  • Claudinei de Jesus - Sim
  • Douglas Teixeira - Sim
  • Francisco Ailton - Sim
  • Luciano Silva - Sim
  • Marcos Menin - Sim
  • Pitoco - Sim
  • Professora Ilmarli - Sim
  • TUTI - Não Votou
  • Zé Eskiva - Sim
  • Moção nº 116 de 2024
  • Adelson Servidor - Sim
  • Bernardo Patrício - Sim
  • Claudinei de Jesus - Sim
  • Douglas Teixeira - Sim
  • Francisco Ailton - Sim
  • Luciano Silva - Sim
  • Marcos Menin - Sim
  • Pitoco - Sim
  • Professora Ilmarli - Sim
  • TUTI - Não Votou
  • Zé Eskiva - Sim
  • Moção nº 115 de 2024
  • Adelson Servidor - Sim
  • Bernardo Patrício - Sim
  • Claudinei de Jesus - Sim
  • Douglas Teixeira - Sim
  • Francisco Ailton - Sim
  • Luciano Silva - Sim
  • Marcos Menin - Sim
  • Pitoco - Sim
  • Professora Ilmarli - Sim
  • TUTI - Não Votou
  • Zé Eskiva - Sim
  • Moção nº 114 de 2024
  • Adelson Servidor - Sim
  • Bernardo Patrício - Sim
  • Claudinei de Jesus - Sim
  • Douglas Teixeira - Sim
  • Francisco Ailton - Sim
  • Luciano Silva - Sim
  • Marcos Menin - Sim
  • Pitoco - Sim
  • Professora Ilmarli - Sim
  • TUTI - Não Votou
  • Zé Eskiva - Sim
  • Requerimento nº 83 de 2024
  • Adelson Servidor - Sim
  • Bernardo Patrício - Sim
  • Claudinei de Jesus - Sim
  • Douglas Teixeira - Sim
  • Francisco Ailton - Sim
  • Luciano Silva - Sim
  • Marcos Menin - Sim
  • Pitoco - Sim
  • Professora Ilmarli - Sim
  • TUTI - Não Votou
  • Zé Eskiva - Sim
  • Emenda nº 36 de 2024
  • Adelson Servidor - Sim
  • Bernardo Patrício - Sim
  • Claudinei de Jesus - Sim
  • Douglas Teixeira - Sim
  • Francisco Ailton - Sim
  • Luciano Silva - Sim
  • Marcos Menin - Sim
  • Pitoco - Sim
  • Professora Ilmarli - Sim
  • TUTI - Sim
  • Zé Eskiva - Sim
  • Projeto de Lei do Legislativo nº 39 de 2024
  • Adelson Servidor - Sim
  • Bernardo Patrício - Sim
  • Claudinei de Jesus - Sim
  • Douglas Teixeira - Sim
  • Francisco Ailton - Sim
  • Luciano Silva - Sim
  • Marcos Menin - Sim
  • Pitoco - Sim
  • Professora Ilmarli - Sim
  • TUTI - Não Votou
  • Zé Eskiva - Sim
  • Projeto de Lei do Legislativo nº 38 de 2024
  • Adelson Servidor - Sim
  • Bernardo Patrício - Sim
  • Claudinei de Jesus - Sim
  • Douglas Teixeira - Sim
  • Francisco Ailton - Sim
  • Luciano Silva - Sim
  • Marcos Menin - Sim
  • Pitoco - Sim
  • Professora Ilmarli - Sim
  • TUTI - Sim
  • Zé Eskiva - Não



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