Correspondências (1ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

Oficio n 012-GAB-VER-DTC

Com os cordiais cumprimentos, e conforme o disposto no Código de Ética Parlamentar e no Regimento Interno desta Casa, venho informar a Vossa
Excelência e aos demais pares que, devido a problemas de saúde, o Vereador Darlan Trindade Carvalho não poderá participar da Sessão Ordinária desta terçafeira, 04/02, estando impossibilitado de comparecer.

Oficio 036-2025-GE

Assunto: Indicação de Líder do Executivo na Câmara Municipal

Senhor Presidente,
Cumprimentando-o cordialmente, indico a Vereadora Elisa Gomes Machado para exercer a função de Líder do Executivo nesta Casa de Leis, sendo
responsável por intermediar as pautas do E xecutivo junto ao Legislativo.
Coloco-me à disposição para quaisquer esclarecimentos e reitero votos de consideração.
Atenciosamente,

Oficio 017-2025 - GAB-VER-CSJ

Excelentíssimo Senhor Presidente,
Em conformidade com o disposto nos artigos 39 e 46 da Resolução 078/1995, Regimento Interno da Câmara Municipal de Alta Floresta, venho, na qualidade de Líder da Bancada do União Brasil, INDICAR os membros da bancada nas seguintes Comissões Permanentes, conforme o detalhamento anexo:

OFICIO N 016-2025-GAB-VER-CSJ

Com os cordiais cumprimentos, consoante o que dispõe o Código de Ética Parlamentar, e relacionado ao que dispõe o Regimento Interno desta Casa, cumpre comunicar Vossa Excelência e demais pares que não será possível a participação do Vereador Claudinei de Souza Jesus na Sessã o Ordenaria desta terça feira, 04/02/2025, bem como eventuais extraordinárias próximas, em face de viagem para tratar de assuntos de interesse do município.

Oficio 011/2025 Gab-Ver-DCT


Excelentíssimo Senhor Presidente, E m conformidade com o disposto nos artigos 39 e 46 da Resolução 078!1995, Regimento Interno da Câmara Municipal de Alta Floresta, venho, na qualidade de Líder da Bancada do União Brasil, INDICAR os membros da bancada nas seguintes Comissões Permanentes, conforme o detalhamento abaixo:

Oficio 009-2025 - GAB-VER-RLS

Excelentíssimo Senhor Presidente, E m conformidade com o disposto nos artigos 39 e 46 da Resolução 078!1995, Regimento Interno da Câmara Municipal de Alta Floresta, venho, na qualidade de Líder da Bancada do União Brasil, INDICAR os membros da bancada nas seguintes Comissões Permanentes, conforme o detalhamento abaixo:

Oficio 004-2025 - GAB-VER-MRM

Excelentíssimo Senhor Presidente, E m conformidade com o disposto nos artigos 39 e 46 da Resolução 078!1995, Regimento Interno da Câmara Municipal de Alta Floresta, venho, na qualidade de Líder da Bancada do União Brasil, INDICAR os membros da bancada nas seguintes Comissões Permanentes, conforme o detalhamento abaixo:

Oficio 003-2025 - PJ

Vimos, por intermédio deste, à presença de Vossa Excelência, em atendimento ao disposto no artigo 7° da Lei Municipal n.° 2432/2018: "(...) O Poder
Executivo Municipal também remeterá à Câmara Municipal de Vereadores. mensalmente, até o 5° (quinto) dia útil do mês subseqüente, cópia de todos os Decretos emitidos do mês, cabendo ao Poder Legislativo apresentá-los sucintamente em sessão do Poder Legislativo, além de fornecer cópia aos interessados.", E NCAMINHAR em mídia digital anexa (pen drive) todos os Decretos Municipais expedidos pelo Poder Executivo nos meses de DE ZE MBR O de 2024.
Sendo o que tinha para o momento, colocamo-nos à disposição para posteriores esclarecimentos e reiteramos protestos de elevado apreço e distinta
consideração.

Oficio n° 002-2025 - PJ

Vimos, por intermédio deste, à presença de Vossa Excelência, em atendimento ao disposto no artigo 7° da Lei Municipal n.° 2432/2018: "(...) b Poder
Executivo Municipal também remeterá à Câmara Municipal de Vereadores, mensalmente, até o 5° (quinto) dia útil do mês subsequente, cópia de todos os Decretos emitidos do mês, cabendo ao Poder Legislativo apresentá-los sucintamente em sessão do Poder Legislativo, além de fornecer cópia aos interessados.", E NCAMINHAR em mídia digital anexa (pen drive) os Decretos Municipais faltantes expedidos pelo Poder Executivo nos meses de DEZE MBRO de 2024.

Sendo o que tinha para o momento, colocamo-nos à disposição para posteriores esclarecimentos e reiteramos protestos de elevado apreço e distinta
consideração

Oficio 001/2025 - R10

Ao cumprimentá-lo, venho, por meio deste, indicar/ratificar o nome do vereador Reginaldo Luiz da Silva, eleito nas eleições de 06 de
outubro de 2024, para representar a nossa sigla partidária na Câmara Municipal de Vereadores, conforme o disposto no parágrafo único do art. 35
do Regimento Interno.